Se as produtivas parcerias dos governos do PT com organizações sociais beneficiaram 5 milhões de pessoas do semiárido com 1,3 milhão de cisternas, Jair Bolsonaro e a ala fisiológica do Congresso reativaram a “indústria da seca” na região, deixando as famílias com sede e fome. Após passar três anos desidratando o orçamento do Programa Cisternas, o desgoverno Bolsonaro abriu os cofres neste ano eleitoral para criar uma força-tarefa das águas “fake” que realiza licitações irregulares e não conclui obras.
A denúncia foi feita pelo jornal O Estado de São Paulo, que no ano passado já havia tornado públicos os malfeitos dos bolsonaristas na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Agora, o cenário encontrado pela reportagem na zona rural de Oeiras (PI) é de poços lacrados, obras paralisadas pela metade e bombas d’água ociosas.
Os contratos do desgoverno Bolsonaro, analisados por três meses, totalizam R$ 1,2 bilhão para a construção de cisternas. Houve casos de pregões milionários encerrados em menos de dez minutos – como uma licitação da Codevasf em Alagoas, de R$ 53 milhões – e de reserva de recursos para abertura de novos poços, embora os anteriores não tivessem sido concluídos.
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Outra empresa venceu um pregão do Dnocs no Piauí sem comprovar capacidade técnica. O órgão é comandado por um amigo do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil). O resultado da “farra” com recursos públicos é um cemitério de poços abandonados que frustra beneficiários em potencial.
“Eles abriram, mas não encanaram a água para nós. A gente fica triste, porque tem água doce perto, mas não pode usar”, lamenta Valmira Fernandes de Araújo, moradora do povoado da Mata Fria, vizinho à Oeiras. Usuária antiga de um poço privado de água salobra, ela é obrigada a andar cerca de um quilômetro até chegar a uma nascente. Próximo dali há um poço lacrado com a inscrição “DNOCS 3/8/2020″.
Morador do assentamento rural de Faveira do Horácio, em Oeiras, o agricultor Francimário Borges de Moura conta que ele e os vizinhos se animaram quando o Dnocs começou a cavar um poço perto da comunidade, em junho de 2020. Mas o poço foi lacrado naquele ano ainda, deixando “na mão” 24 famílias que já planejavam plantar caju na área. “O poço tem uma vazão bastante forte, potente, daria conta”, afirmou.
Bolsonaro mentiu e se apropriou de obras dos governos do PT
Quando a “força-tarefa das águas”, formada por Codevasf, Dnocs e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foi criada, o ministro Ciro Nogueira (Progressistas-PI) anunciou com pompa que a construção de poços seria a marca de Bolsonaro no Nordeste. Em julho, no lançamento da candidatura à reeleição, o chefe do Executivo jurou: “Água em grande parte do Nordeste é uma realidade”. Tudo conversa fiada.
Em outubro do ano passado, depois de inaugurar obra que já tinha sido entregue em Alagoas, uma ponte de madeira de 18m no Amazonas e de se apropriar de várias obras financiadas por governos do PT, Bolsonaro foi a Pernambuco inaugurar uma obra hídrica sem água. O Ramal do Agreste em Sertânia (PE) dependia da Adutora do Agreste, obra parada porque o próprio Bolsonaro vetou os recursos para concluí-la.
“Em todo o ano de 2021, nenhum único centavo foi repassado ao Governo de Pernambuco para o andamento das adutoras. Deixando bem claro: em 2021, a União não realizou nenhuma transferência de recursos”, informou o governador Paulo Câmara (PSB) em nota enviada à Folha de São Paulo. Assim, o ritmo das obras foi reduzido, “por conta da incerteza na disponibilidade financeira por parte do Governo Federal”.
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“O Estadão teve acesso a um processo administrativo da Codevasf para abertura de poços no Piauí. Em março e abril, a estatal do Centrão, como é conhecida, recebeu seis ofícios de prefeituras, de associações e de um sindicato com a indicação dos locais onde os poços deveriam ser perfurados”, afirma a reportagem do Estadão.
As lideranças rurais da região, contava a matéria, afirmaram que os equipamentos saem dos depósitos de forma pontual, destinados a pessoas e associações escolhidas a dedo por “padrinhos” das emendas parlamentares que financiaram a compra dos bens. Essa “politicagem”, dizem eles, contaminou a distribuição dos equipamentos, que não atende a quem mais precisa, mas aos apadrinhados dos políticos bolsonaristas.
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Políticas dos governos petistas tornaram-se referência mundial
O que Bolsonaro e seus cúmplices fazem é exatamente o oposto dos programas desenvolvidos pelas gestões petistas em parceria com entidades como a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), que congrega mais de 3 mil entidades da região.
Referências mundiais, as políticas públicas dos Governos Lula e Dilma Rousseff receberam distinções internacionais como o Prêmio Sementes 2009, da Organização das Nações Unidas (ONU). Outra premiação foi o ‘Future Policy Award’ (Política para o Futuro), concedida em 2017 pela World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
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As organizações sociais foram alijadas do processo desde o golpe de 2016, e a situação se agravou sob Jair Bolsonaro. Em 2020, apenas 8.310 cisternas foram destinadas ao semiárido, número 73% menor que o de 2019, quando foram entregues 30.583 equipamentos – até então, a quantidade mais baixa em um ano. A queda chegou a 94,5% em comparação a 2014, quando foram entregues 149 mil cisternas.
Os recursos aplicados em 2019 e 2020 vieram de outros anos fiscais, e não houve novos investimentos desde o início do desgoverno Bolsonaro, denunciou Alexandre Henrique Pires, coordenador executivo da ASA, ao portal UOL. “Isso é voltar a cenários que lembram o da década de 1980, quando pouco se olhava para o povo do semiárido”, lamentou Pires, em novembro do ano passado.
A situação foi mencionada no documento Carta de Brasília, emitido em meados de novembro de 2021 pela Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. Os representantes dos estados manifestaram “perplexidade” com a “ausência de iniciativas e a indiferença do Governo Federal em relação à atual estiagem e seus efeitos danosos”.
PT Nacional, com informações do Estado de S. Paulo
