(*) José Guimarães
O governo Bolsonaro, durante três anos e meio, abandonou o povo brasileiro, trouxe de volta a fome, a inflação, a miséria e a desesperança. Mas agora, às vésperas da eleição, resolveu fazer demagogia tentando comprar votos com benefícios que a população brasileira sabe serem temporários e puramente eleitoreiros. A PEC Kamikaze (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 1/22) – tem um impacto financeiro de R$ 41,2 bilhões e, como não tem sustentação fiscal, pode se transformar numa bomba atômica contra o povo brasileiro mais à frente.
Antes de mais nada, é preciso assinalar que o PT, junto com os aliados da oposição, é a favor da ampliação dos benefícios sociais para R$ 600,00 neste momento de grave crise. Aliás, essa posição foi manifestada logo no início da pandemia de Covid-19. Naquele momento, Bolsonaro queria pagar apenas R$ 200,00 de auxílio emergencial, mas a oposição no Congresso Nacional, com a ajuda do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conseguiu aprovar o auxílio no valor três vezes maior do que o defendido pelo ex-capitão.
O PT e as agremiações de oposição são solidários à população brasileira, e jamais poderiam se omitir neste momento grave em que a fome atinge 33 milhões de pessoas e mais de 100 milhões em insegurança alimentar. Portanto, o voto a favor da PEC significa um ato de humanidade e solidariedade, postura ignorada por Bolsonaro em suas ações genocidas e irresponsáveis, as quais tenta acobertar agora com oportunismo eleitoral, mesmo ferindo frontalmente a legislação, que proíbe criar benefícios em ano de eleições.
Nossa bandeira é a consolidação do Bolsa Família, destruído por Bolsonaro com o chamado Auxilio Brasil, que é temporário e sem as condicionalidades do estratégico programa inaugurado pelo ex-presidente Lula. O Bolsa Família condicionava os benefícios ao cumprimento de compromissos na saúde, educação e assistência social. Nosso objetivo, no governo Lula, além de resgatar o Bolsa Família, é incluir os 24 milhões de pessoas que Bolsonaro excluiu dos benefícios, ao reduzir para apenas 17,5 milhões o número de beneficiários que recebem o Auxílio Brasil.
A PEC Kamikaze é eleitoreira e uma bomba fiscal. A sociedade brasileira deve ficar atenta. Não se diz de onde virá o dinheiro dos benefícios que começam a ser concedidos às vésperas das eleições, portanto estão furando o teto de gastos, numa total irresponsabilidade fiscal, social e econômica. A conta terá de ser paga depois, mas não se sabe como. Os pobres, mais uma vez, deverão pagar a conta pela irresponsabilidade de Bolsonaro.
O oportunismo do governo militar conduzido por Bolsonaro está diretamente ligado ao desespero diante das pesquisas eleitorais que colocam Lula na dianteira do pleito presidencial. O povo percebe que o Brasil está à deriva, sem investimentos, sem empregos, inflação galopante, milhares de obras paradas, corrupção, ataques à educação, à saúde, ao meio ambiente e um sem número de retrocessos nas políticas públicas.
A ampliação do valor dos benefícios sociais, incluindo os R$ 1 mil para caminhoneiros, recursos extras para o vale-gás de cozinha e ajuda a taxistas inserem-se num cenário de tentativa de enganação sob a fachada de um suposto Estado de Emergência até o dia 31 de dezembro. Ora, se utilizam dos preços dos combustíveis para justificar as medidas, por que não se muda a política de paridade de importação da Petrobras, que dolarizou os preços dos combustíveis no Brasil? Por que não reduzir os astronômicos lucros da empresa? Mas esses temas são tabus para o governo Bolsonaro, que tenta arrumar falsos argumentos para justificar sua incompetência e inapetência para o trabalho.
Não custa nada lembrar que Bolsonaro sempre foi contra o Bolsa Família. Em agosto de 2010, por exemplo, disse que o programa seria uma espécie de moeda de troca, a fim de comprar votos no Nordeste. No ano seguinte, disse que “Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder”. Em 2012, repetiu que era para comprar votos e disse que as pessoas não trabalhavam para não perder o benefício. Em 2017, em um evento em Barretos (SP), disse: “Para ser candidato a presidente tem de falar que vai ampliar o Bolsa Família, então vote em outro candidato. Não vou partir para a demagogia e agradar quem quer que seja para buscar voto”
Nossa bancada é favorável aos benefícios, mas extremamente contrária à formula do procedimento. É um absurdo reconhecer Estado de Emergência com data para iniciar e data para terminar, no meio de um processo eleitoral. Abre-se caminho na Constituição para qualquer governante usar essa mudança para fazer o que quiser para se reeleger. Além do mais, fica evidente a tentativa de enganar o povo brasileiro, transferindo ao Congresso Nacional o crime eleitoral que o governo pratica. Bolsonaro é um hipócrita, incompetente que defende armas como sinônimo de paz, prioriza o fuzil em vez do feijão e do arroz na mesa dos brasileiros.
(*)José Guimarães é deputado federal (PT-CE) e vice-presidente nacional do partido.
Artigo publicado originalmente na Revista Fórum.
