O caminho para baixar os preços dos combustíveis no Brasil passa pelo fim da dolarização determinada pela política de Preço Paritário de Importação (PPI) adotada pelo governo Bolsonaro. Passa, também, pela retomada da nossa capacidade de refino e de empresas estratégicas como a BR distribuidora e os gasodutos.
Em lugar de cumprir sua função de abastecimento, estratégica para o país, a Petrobras foi transformada em um fundo de investimentos, no qual o lucro dos acionistas minoritários e dos conglomerados financeiros detentores destas ações é super privilegiado em detrimento dos maiores acionistas da Petrobras que somos todos nós, brasileiros.
O governo Bolsonaro afirma que a saída seria a privatização. Na verdade, é o contrário. Na prática, estamos sofrendo os efeitos drásticos de uma privatização parcial, que nos apontam a tragédia que seria entregar a Petrobras na sua totalidade aos investidores privados.
Quando Lula e Dilma foram presidentes, o barril de petróleo chegou a custar 140 dólares, como hoje, porém o preço da gasolina ficava entre R$ 2,70 e R$ 2,80. O que mudou? O que mudou foi essa privatização parcial e a dolarização de preços com o objetivo de tornar a Petrobras mais atrativa para aqueles que querem comprá-la. Se o Brasil retomar sua capacidade de refino, hoje ociosa, e produzir petróleo a 40 ou 45 dólares o barril, poderia fazer um “mix de preços” para controlar a inflação e fomentar a economia brasileira.
De acordo com Felipe Coutinho, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, com preços altos em relação aos custos de importação, os combustíveis da Petrobras perdem competitividade e até 30% do mercado brasileiro é transferido para os importadores. Com isto, parte da capacidade de refino brasileira é paralisada. Hoje, temos em torno de 30% das nossas refinarias ociosas, deixando de gerar empregos e riqueza dentro do nosso país.
Não vamos perder de vista que o Brasil é autossuficiente na extração de óleo, mas nossa capacidade de refino está ociosa. E mesmo o que se produz aqui dentro é cobrado em dólar e pela cotação internacional, em função da adoção do PPI. A explosão dos preços, o aumento da exportação de petróleo cru e a importação de derivados são consequências dessa política, que está sob a responsabilidade do presidente da República e que pode e deve ser revertida para o bem do país e dos consumidores brasileiros.
Todos nós sofremos com o aumento descontrolado dos combustíveis, com efeitos negativos para a nossa economia. Fala-se agora em uma CPI na Câmara, que seria mais uma cortina de fumaça criada pelo governo Bolsonaro para fugir da responsabilidade e iludir a população. Não é inventando uma CPI de pirotecnia e iludindo a opinião pública que se resolve a questão do preço dos combustíveis no Brasil.
O caminho para baixar o preço dos combustíveis não é privatizar a Petrobras, mas o oposto: renacionalizar. É terminar com a dolarização dos preços, retomar a BR Distribuidora e ampliar a capacidade de refino com a construção de pelo menos mais duas novas refinarias, além de reduzir os lucros exorbitantes dos acionistas minoritários da empresa, que podem chegar a quase R$ 200 bilhões só neste ano. Ou fazemos isso ou o Brasil continuará nesse descalabro que Bolsonaro nos colocou.
* Henrique Fontana é Deputado Federal (PT-RS)
Artigo Publicado originalmente no Jornal GGN
