A privatização da Eletrobras coloca o Brasil na contramão do mundo, aponta o líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).
A Eletrobras, presente em todos os estados da federação, é a maior empresa de energia elétrica da América Latina. A estatal lucrou quase R$ 40 bi nos últimos quatro anos, tem hoje R$ 15 bi em caixa e endividamento muito reduzido. Está pronta investir no Brasil e gerar empregos, desenvolvimento. Soaria estranho em qualquer lugar do mundo que alguém dissesse que uma empresa deste porte está sendo liquidada por menos que R$ 30 bi. Mas no fim de feira do Brasil de Bolsonaro o absurdo perdeu a modéstia.
A privatização da Eletrobras coloca o Brasil na contramão do mundo. Até nos EUA, berço do capitalismo, as hidrelétricas são geridas pelo Estado, pelo corpo de engenheiros do Exército. Alemanha, Estados Unidos, Austrália e União Europeia já anunciaram medidas para barrar a venda de parte ou o total de empresas estratégicas. O Brasil pode se tornar refém no cenário internacional com a sua soberania alugada.
Nesse sentido, é importante lembrar que hoje a Europa, berço do neoliberalismo nos anos 80 e 90, faz um grande movimento de reestatização nos setores de infraestrutura por reconhecer que o Estado não pode apenas regular setores de energia e saneamento, por exemplo. Foram quase mil reestatizações nos últimos anos. E isso porque pelo histórico de privatizações nestes setores, a conta do consumidor aumenta, o serviço piora e todos os lucros auferidos vão para outros países.
Com 60 anos completos recentemente, a Eletrobras é notavelmente conhecida por sua eficiência e sua vocação estatal. A Eletrobras foi indutora do Programa Luz para todos e levou energia elétrica aos rincões do Brasil, mais de 15 milhões de pessoas saíram do século XIX por essa iniciativa desbravadora do Governo Lula. E é a Eletrobras que pratica os menores preços de energia elétrica no Brasil.
Como a maior parte das usinas hidrelétricas da Eletrobras já foi amortizada, ou seja, teve toda a sua construção paga, a estatal opera hoje 14 usinas por cotas só arrecadando para operação, manutenção e administração. A privatização da Eletrobras traz consigo um elemento oculto e nefasto chamado “descotização”. Essas usinas vendem energia a R$ 80,00 o MwH. Com a privatização e a condicionante descotização, estas hidrelétricas passarão a vender energia por R$ 260,00. E essa conta vai pesar nos ombros do povo brasileiro, da indústria, das famílias. Segundo a agência reguladora de energia, esse peso para o consumidor pode chegar a 20% em um primeiro momento. A desestatização é uma quebra de contrato lesiva ao consumidor!
São muitos elementos que agravam o absurdo que é a entrega da Eletrobras. É preciso coragem para encarar isso de frente e é necessário clareza para dizer aos que estão embarcando nesta canoa furada que o Brasil vai voltar a ter um governo popular e que a Eletrobras será reestatizada, devolvida ao povo brasileiro. Não podemos compactuar com a liquidação do Brasil num governo de Bolsonaro em frangalhos, na xepa servil. Hora de arregaçar as mangas e ir à luta!
Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) é líder da Minoria na Câmara dos Deputados
