Após a regulamentação da atividade de mototaxista, agora o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) quer a extensão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de motocicletas.
De acordo com o parlamentar, que apresentou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei sobre o tema, o beneficio já existe para taxistas, portadores de deficiência física, visual ou mental e autistas.
O deputado explicou que hoje o serviço prestado pelos mototaxistas é uma necessidade em muitos municípios, sobretudo os pequenos, onde há carência de transporte público. “O alcance social da isenção é indiscutível, além do quê, em muitas localidades, a motocicleta é o meio mais eficiente de transporte ofertado à comunidade”, disse.
Conforme Valverde, cerca de 2,8 milhões de pessoas trabalham hoje sobre motos no País, dos quais algo em torno de 600 mil são mototaxistas em cerca de 3 mil 500 municípios.
Porém, junto com as facilidades para a compra das motos, vêm também os índices de acidentes. Segundo dados oficiais, o trânsito é a terceira causa de morte do país ficando atrás apenas das doenças do coração e do câncer.
Em vista dos dados alarmantes, o projeto de Valverde prevê ainda medidas de prevenção a acidentes. Em todos os estados onde há o serviço regulamentado terá que se exigir treinamento dos profissionais, além da exigência dos equipamentos de segurança.
