Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Saúde (MS) reuniram, na terça-feira (21), com representantes estaduais da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas para uma oficina sobre a modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O encontro que ocorreu em Brasília, visa promover um circuito de compras de alimentos da agricultura familiar para abastecer prestadoras de serviços de atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País.
Para o secretário nacional de atenção à saúde do MS, Helvécio Magalhães, a integração entre as políticas, discutida na oficina, também tem a função de fortalecer o desenvolvimento social nos municípios. “É possível interagir para que a agricultura familiar, com o estímulo, com a determinação política, possa utilizar toda essa rede para comercializar alimentos de melhor qualidade, com maior garantia, reduzindo tempo de transporte, incentivando garantia de emprego e renda e dando condições melhores para aquela região”, disse.
Dados do MDS, apontam que somente no primeiro ano de execução da modalidade de Compras Institucionais, instituições de todo o País compraram R$ 21,6 milhões em produtos da agricultura familiar. As experiências do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, e do município de Viçosa (AL) foram apresentadas aos participantes.
Criada em 2012, a modalidade Compra Institucional amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar. Isso permite que órgãos de administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios comprem, com seus próprios recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre outros. A compra dispensa licitação, utilizando as regras do PAA.
Podem fornecer os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais, organizados em cooperativas ou outras organizações. Cada família pode vender até R$ 8 mil por ano por essa modalidade do PAA.
