Na data em que é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, portanto, hoje (3), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) subiu à tribuna da Câmara para chamar a atenção dos seus pares em relação às garantias para a liberdade de imprensa nas eleições 2022, conforme documento de alerta apresentado por organizações do setor, preocupados com possíveis riscos de violações à liberdade de imprensa durante o pleito eleitoral no País.
“Tentativas de enfraquecer ou restringir o trabalho de jornalistas e veículos da imprensa em um contexto eleitoral violam não apenas o direito das pessoas à informação: também enfraquecem os processos democráticos”, diz o texto assinado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Instituto Vladimir Herzog, entre outros.
“Por isso, organizações nacionais e internacionais vêm a público alertar as autoridades e a sociedade como um todo sobre tais riscos e destacar a importância de uma ação coletiva para garantir o livre exercício do trabalho jornalístico no período”, diz o documento.
430 casos em 2021
Em defesa do documento apresentado, a preocupação de Maria do Rosário aumenta quando os casos de violência contra jornalistas revelados no Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa – 2021, publicado anualmente pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) revela que em 2021 ocorreram 430 casos de ataques a jornalistas e ao jornalismo.
“Abraji, AJOR, Intervozes, Palavra Aberta, Repórteres sem Fronteiras, Fenaj trazem a este Parlamento a preocupação de que as eleições de 2022 estejam marcadas por ataque à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão”, discursou a parlamentar.
Ataques constantes e generalizados
Para a deputada, é triste se verificar que, no Brasil, autoridades públicas hostilizem todos os dias jornalistas, sobretudo as mulheres jornalistas. “Misturam e se utilizam de iniciativas totalmente generificadas e contrárias à presença das mulheres no ambiente jornalístico, para atacar mulheres jornalistas e comunicadoras na cobertura política”, alertou.
Segundo Rosário, vários jornalistas têm sido insultados e em vários momentos a liberdade tem sido enxovalhada. “A liberdade de expressão e de imprensa não está apenas na possibilidade de vocalizar as informações. Também é tristemente atacada pelo Governo Bolsonaro quando é decretado, ao arrepio da Lei de Acesso à informação, sigilo naquilo que não pode ser sigiloso”, criticou.
Missão
A deputada gaúcha ainda assegurou que seguirá denunciando. Ela fez questão de destacar que imprensa livre e liberdade de comunicação são temas preciosos e se constituem em uma missão que o PT e as forças democráticas sempre asseguraram para o Brasil.
“Aqueles que atacam os jornalistas, como o Governo Bolsonaro e seus são asseclas, são aqueles que na verdade serão derrotados em outubro para que prevaleçam os direitos à liberdade de expressão”, afirmou Rosário.
Relevância da imprensa
As organizações da sociedade civil que assinam o documento afirmam que “durante o período eleitoral, o papel da imprensa se torna ainda mais relevante para garantir o acesso à informação necessária para uma participação cidadã no debate público e no processo eleitoral de forma consciente e crítica”.
Para eles, os insultos a esse setor são “tentativas de enfraquecer ou restringir o trabalho de jornalistas e veículos da imprensa em um contexto eleitoral violam não apenas o direito das pessoas à informação: também enfraquecem os processos democráticos”.
As entidades observam que as eleições de 2022 no Brasil serão realizadas em um contexto de crescentes agressões a jornalistas, comunicadores e violações da liberdade de imprensa, que tendem a se agravar durante a campanha eleitoral.
Benildes Rodrigues
