“Nós temos que eleger uma bancada negra. Faz muita falta não termos uma grande bancada de negros e negras no Congresso Nacional. Se chegássemos a 100 parlamentares negros, com certeza, mudaríamos o curso da história”, destacou o senador Paulo Paim (PT-RS), mediador do debate.
Paim deu exemplos de como a luta pela aprovação de projetos de combate ao racismo, por vezes, é interrompido por parlamentares sem compromisso com o fim do racismo.
“Aprovamos inúmeras propostas no Congresso, nós como movimento negro e, nós, a bancada do PT. Como a política de cotas, o contrato de trabalho doméstico, luta da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o Estatuto da Igualdade Racial. Mas diversos projetos que aprovamos nos últimos dois anos no Senado ficaram parados na Câmara dos Deputados”, enfatizou.
Na Câmara, segundo Paim, projeto de sua autoria já aprovado pelo Senado que classifica a injúria racial como crime de racismo, aumenta a pena e torna a prática imprescritível foi engavetado pela Câmara e, agora, os deputados planejam aprovar outra proposta que “não diz nada com nada”.
Avanço nos governos do PT
Durante os governos do PT, o Brasil foi reconhecido internacionalmente como o país que mais avançou, no mundo, nas políticas de igualdade racial. De acordo com a ex-ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino, a própria criação do órgão foi uma inflexão na luta contra o racismo no Brasil.
Propostas como a Lei de Cotas e a criação do Estatuto da Igualdade Racial permitiram a inserção da população negra em espaços anteriormente não frequentados por essa parcela da sociedade e também a disputa por novos espaços no mercado de trabalho. Segundo Nilma, o próximo governo precisará retomar a pauta da luta antirracista no Brasil.
“É preciso retomar as políticas públicas abandonadas após o golpe de 2016 e criar outras [políticas] para que possamos evoluir nessa luta. A Seppir foi desestruturada no atual governo e a Fundação Palmares foi completamente desvirtuada do seu propósito”, apontou.
A ex-presidenta da Fundação Cultural Palmares, Dulce Maria Pereira, afirmou que o PT pautou e ainda pauta a criação e a distribuição de políticas públicas no Brasil de combate à desigualdade racial no Brasil. “Não fosse assim, não haveria tamanho esforço para destruir tudo que foi criado nos últimos anos”, salientou.
Regulamentação do Estatuto
Elói Ferreira, ex-ministro da Igualdade Racial, destacou a importância do ex-presidente Lula na concretização do Estatuto da Igualdade Racial. Mas, segundo ele, o Brasil só terá um efetivo combate ao racismo com a devida regulamentação de diversos aspectos da legislação ainda não regulamentados.
“Para efetivar o combate ao racismo no Brasil é preciso, no próximo período, regulamentar o Estatuto. Esse é o tema principal para podermos trabalhar. Esse documento tem musculatura para produzir as grandes transformações na comunidade negra”, enfatizou.
Já Martvs Chagas, secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, enfatizou que o próximo governo precisa ter a consciência de que o combate à desigualdade racial já é uma política de Estado no Brasil. “Tivemos uma política exitosa de combate à desigualdade. Mas precisamos avançar nas políticas de combate ao racismo”, disse.
Homenagens a Benedita e Paim
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), homenageou a luta e a trajetória de dois políticos destacados na luta antirracista no Brasil: Benedita da Silva e Paulo Paim.
“Rendo aqui minhas homenagens à luta e à trajetória de Benedita da Silva e Paulo Paim. Temos muito orgulho da nossa história”, destacou.
Foto: Lula Marques
Para o senador, é fundamental que o Partido dos Trabalhadores amplie os espaços de discussão acerca do tema e estreite os laços com a sociedade civil organizada para ouvir os anseios de quem sofre na pele o racismo e os efeitos práticos da desigualdade racial, como o alto índice de negros e negras encarcerados e a prevalência desse grupo entre desempregados.
Benedita da Silva afirmou que a construção de um plano de governo precisa, necessariamente, tratar da questão racial para dialogar com a maioria da população brasileira.
“A luta pelos direitos dos trabalhadores também é uma luta antirrascista. É importante saber que nesses 134 anos pós-abolição da escravatura, o povo negro teve políticas públicas direcionadas para si apenas nos governos do PT. É uma necessidade termos de falar do processo de escravidão inacabada e o problema social gerado para a população negra. Nós precisamos debater e combater esse problema. Se vamos debater um plano de governo, ele precisa tratar da questão racial. Se não for assim, esse projeto não vai dialogar com a maioria da população”, disse a deputada.
