Em um ano de reconhecido esforço legislativo – 2013, conseguimos aprovar na Câmara dos Deputados vários projetos fundamentais para a consolidação da política de governo, concentrados basicamente nos eixos de desenvolvimento e de inclusão social.
Entre outras matérias aprovadas e relevantes para a politica desenvolvimentista, destacam-se: o marco regulatório dos portos; o mais ferrovias; o incentivo à produção de álcool combustível; diversas medidas de desoneração tributária; a prorrogação do Reintegra; a ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida; o programa Cisternas; o programa ProSUS e o programa de sustentação do investimento (BNDES – FINEP – PSI).
Quanto à política de inclusão social, para aumento do acesso a bens, foi reduzida a tarifa de energia, desonerado o serviço de transportes de passageiros, desonerada a cesta básica e implementado o vale cultura; para capacitação, foi reforçado o Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego), e aprovado a Alfabetização na Idade Certa; por fim, para melhoria do atendimento à população, foi implementado o programa Mais Médicos e destinado recursos dos royalties do pré-sal para as áreas de Saúde e Educação.
Só foi possível levar adiante esse trabalho, que por diversas vezes dividiu o plenário da Câmara dos Deputados, com o apoio dos partidos da base. Nessa difícil tarefa, destacamos o papel insubstituível da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
Nosso compromisso e trabalho serão testados na próxima sessão legislativa. A oposição, desde já, disputa, inclusive, a autoria de projetos que o povo brasileiro reconhece serem nossos. É uma forma enviesada de reconhecer o sucesso de nossa política de pleno emprego, inflação dentro da meta, aumento real de salários e distribuição de renda.
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Líder do Governo na Câmara
