A bancada feminina da Câmara definiu, em reunião, que é prioridade para o período do próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a aprovação da PEC 30/07, de autoria da deputada Ângela Portela (PT-RR) que inclui na Constituição a licença-maternidade de seis meses.
Atualmente a licença-maternidade é de quatro meses, mas já pode ser estendida para seis meses para funcionárias de empresas que aderirem ao programa “Empresa-Cidadã”, em vigor desde 25 de janeiro deste ano. Alguns estados e o governo federal também já estendem o período da licença. “Essa é uma política pública importante e de cunho social muito significativo”, disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
Outra prioridade é a aprovação da PEC de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a participação de uma parlamentar na Mesa Diretora da Casa. “Queremos que a Mesa Diretora tenha a representação das mulheres. É uma vergonha que não haja nenhuma mulher participando da instância de decisão política da nossa Casa”, destacou Fátima Bezerra.
Homenagens – A bancada feminina definiu que, na Câmara, o tema das comemorações dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, será exatamente a celebração dos cem anos da data. “A ideia é fazer um balanço de quais os avanços e as conquistas ao longo de todo esse período de cem anos. É um momento muito oportuno para que a sociedade como um todo, especialmente as mulheres, façam uma reflexão sobre nossas principais conquistas e onde a desigualdade de gênero continua distante dos nossos desejos”, afirmou a deputada Fátima Bezerra.
Haverá ainda homenagens à médica Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança e três vezes indicada ao Prêmio Nobel da Paz pelo Brasil. Ela morreu no terremoto do Haiti, ocorrido em janeiro. Outra homenageada será Maria da Penha, que inspirou a lei sancionada pelo presidente Lula para aumentar o rigor das punições das agressões doméstica e familiar contra a mulher.
Gabriela Mascarenhas
