Durante depoimento à Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta terça-feira (5), prefeitos de diferentes estados confirmaram aos senadores os indícios de tráfico de influência na distribuição de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os casos citados pelos administradores municipais vão desde encontros na casa do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, a participação de pastores na liberação de recursos públicos e, até mesmo, pedido de propina em ouro.
O prefeito Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO), afirmou que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos cobraram propina de R$ 15 mil para viabilizar a construção de uma escola com 12 salas, orçada em R$ 7 milhões, no município.
“O pastor Arilton chegou na minha mesa e me abordou de uma forma muito abrupta e direta: ‘Olha prefeito, vi que no seu ofício o senhor pede a escola de 12 salas. Essa escola deve custar uns R$ 7 milhões. Mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, você faz a transferência para a minha conta. Para depois não cola comigo, porque vocês políticos são um bando de malandros, que não têm palavra’. Aquilo me deu ânsia de vômito”, relatou.
De acordo com áudio publicado recentemente pelo jornal Folha de S.Paulo, o ex-ministro da Educação relatou que a solicitação de favorecimento do governo federal aos pedidos que chegavam à pasta por meio dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O prefeito Gilberto Braga, de João Domingues (MA), relatou que esteve em Brasília em 7 de abril de 2021 para uma palestra no Ministério da Educação com a presença do ministro Ribeiro e dos pastores. Depois, ele contou que seguiu para um almoço em um restaurante com os pastores e um grupo de 20 a 30 prefeitos que disse desconhecer.
No local, o prefeito contou ter sido abordado pelo pastor Arilton, que pediu R$ 15 mil para o cadastro da proposta para a conclusão da obra de uma creche no município. Além do valor, o pastor solicitou, também, 1 kg de ouro quando o recurso fosse reservado para pagamento à cidade.
“O pastor estava sentado na mesa na hora da palestra no Ministério da Educação e em seguida nós fomos para esse almoço. O ministro não estava, só estavam os dois pastores. Nesse almoço, tinha uma faixa de 20 a 30 prefeitos e a conversa era muito bem aberta”, disse o prefeito.
Segundo Gilberto Braga, o pastor teria afirmado que todos os presentes no local sabiam das exigências para a liberação de recursos, mas destacou não saber se a intermediação era a comando de algum integrante do governo federal.
Já o prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza, confirmou a participação dos pastores numa reunião realizada no hotel Grand Bittar, em Brasília, como revelado pela Folha. Os prefeitos seguiram para um almoço no restaurante do hotel, após evento no Ministério da Educação.
O prefeito disse ter sido abordado pelo pastor Arílton com a promessa de “ajuda” na liberação de recursos para uma escola profissionalizante. Para isso, o prefeito precisaria adiantar R$ 40 mil na conta de uma igreja evangélica apontada por Arílton.
O prefeito apontou a participação de uma assistente do pastor, chamada Neli, que daria encaminhamento ao recebimento dos valores e assinatura da liberação das verbas naquele momento.
“Neli faria um ofício para eu assinar naquele presente momento e liberaria essa escola de curso profissionalizante [solicitada por ele]”, disse o prefeito, que recusou o acerto.
Repercussão na Câmara dos Deputados
Foto: Gustavo Bezerra
Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), ressaltou que as revelações dos prefeitos durante a audiência pública no Senado demonstram que o Ministério da Educação no governo Bolsonaro se transformou em um antro de corrupção.
“Não bastasse a propina de pastores envolvidos em corrupção, como o pastor ministro, agora mais um escândalo de corrupção com o dinheiro das crianças, dos adolescentes, dos jovens brasileiros que querem uma escola pública descente e de qualidade: superfaturamento de ônibus em mais de 730 milhões! Esse é o governo Bolsonaro! Roubar das crianças é roubar o direito à educação pública de qualidade praticando corrupção no Ministério da Educação!”, acusou.
O parlamentar pontuou ainda que, nos governos do PT – a partir do mandato do ex-presidente Lula – o Ministério da Educação, sob o comando do ex-ministro Fernando Haddad, agia de maneira contrária ao governo Bolsonaro, fortalecendo a educação pública. Entre os avanços, Pedro Uczai citou a criação de dezenas de universidades federais e centenas de institutos federais pelo país afora, além do surgimento ou fortalecimento de programas como o ProUni, o Fies, o Pronatec, o Brasil Carinhoso e construção de creches.
“É por isso que 75% dos jovens brasileiros dizem: “Bolsonaro nunca mais!”. E a esperança de construir e de reconstruir este País está naquele que mais construiu universidades, que colocou a educação como prioridade nacional, para fazer deste País uma Nação. Volta, Lula!”, finalizou.
PT Senado com PT na Câmara
