A disparada dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha pelo país afora mostra com nitidez a incompetência do governo e seus compromissos para beneficiar os acionistas minoritários da Petrobras, em sua ampla maioria estrangeiros, que receberam R$ 106 bilhões em dividendos ao longo de 2021. Quase 10 bilhões de reais ao mês.
Despreparado para o cargo e insensível ao drama vivido diariamente pelo povo brasileiro, Bolsonaro afirma que não pode fazer nada, repetindo a cantilena de sempre quando se vê diante de um problema real, longe do seu mundo paralelo de fake news e mentiras. Entretanto, a política de preços da Petrobras lesiva ao País é uma opção política, materializada pelo Preço de Paridade Internacional (PPI), ação antinacional implementada em 2016, durante o governo do golpista Michel Temer, e aprofundada pelo ex-capitão.
A dolarização das tarifas sem levar em conta os custos de produção em real é decisão do Conselho de Administração da estatal, nomeado pelo governo federal, assim como o presidente e o comando da empresa. Tenta-se justificar o estrondoso aumento com a guerra na Ucrânia. Mais uma mentira, pois os preços extorsivos já estavam em vigência desde a posse de Bolsonaro.
É escandaloso uma petrolífera estatal ter tanta lucratividade e condenar a população de seu país a sofrer com preços exorbitantes. A margem líquida de lucro (percentagem de lucro em relação à receita total) da empresa, em 2021, foi de 23,7%, enquanto a da British Petroleum foi de 5,2%, da Shell 7,6%, da Total 8,9% e da Chevron 9,7%, conforme levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A consequência é sentida pelas famílias brasileiras. Um botijão de gás no interior de Minas Gerais tem sido parcelado em dez vezes no cartão de crédito, vendido a R$ 150, o que representa 12,5% do salário mínimo. O litro de gasolina supera os R$ 8 e em alguns locais já chega aos R$ 10. Essa política de preços desastrosa repercute diretamente nos fretes, resvala na cadeia produtiva, prejudica o agronegócio e a agricultura familiar. O resultado é o aumento da inflação, empobrecendo ainda mais a população.
É preciso instituir transparência na composição dos custos da Petrobras, computando-se os valores em real na cadeia produtiva. É uma vergonha uma empresa do povo brasileiro não ter coragem de dar transparência. É preciso trazer ao público os custos, os lucros e os dividendos dos acionistas.
É urgente o Brasil recuperar o papel estratégico no desenvolvimento nacional que tem a Petrobras. Com o governo Lula (2003-2010), houve investimentos maciços da empresa, o que levou à descoberta do pré-sal e a estatal à condição de uma das maiores empresas petrolíferas do planeta. Naquela época, os investimentos na empresa geraram cerca de 2% dos empregos formais do País.
A Petrobras tem uma das produções mais baratas do mundo, em real. Por que o povo brasileiro tem que pagar em dólar e subsidiar o combustível de outros países? Como disse o ex-presidente Lula, a Petrobras é um patrimônio, não é uma empresa privada, não tem que pensar só no lucro. Ela serve aos 213 milhões de brasileiros, pois a eles pertence.
Reginaldo Lopes é economista, deputado federal por Minas Gerais e líder do PT na Câmara dos Deputados
Artigo publicado originalmente na Revista Focus