O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), órgão de pesquisa técnico-científica, desenvolvimento tecnológico e responsável pela garantia do direito à saúde através da produção de radiofármacos para diagnóstico e tratamento de câncer, está sendo sufocado pelo governo Bolsonaro.
O IPEN é uma autarquia do governo do estado de SP e sua gestão é feita por um convênio com a Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e está sendo desmontado pelo governo federal que cortou recursos, tentou aprovar mudança na Constituição para transferir para o setor privado a produção e, na recente porém não última presepada, exonerou o diretor da instituição sem consultar o governo do estado de SP, a direção do órgão e os seus pesquisadores.
Solicitei ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, através de um requerimento, informações a respeito da exoneração do diretor de Instituto, sobre qual justificativa e por que o Ministério ignorou o estabelecido no convênio com o governo do estado de SP, que prevê que o ocupante do cargo seja nomeado após passar pela avaliação do Conselho Superior do Instituto e pelo governador do estado.
A falta de recurso federal fez com que o órgão suspendesse a produção no ano passado, prejudicando milhares de pacientes que tiveram seus tratamentos de câncer interrompidos.
O governo federal quer destruir uma instituição pública que por mais de 60 anos nunca faltou com oferta de produtos e medicamentos que são necessários para o diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil.
O IPEN garante, inclusive, a preços infinitamente menores do que o setor privado a produção e entrega desses insumos para os hospitais de todo o país.
Além disso, o órgão, por esse serviço que presta aos hospitais e pacientes, consegue garantir também a formação e qualificação de técnicos e pesquisadores em radiofármacos para produção desse conhecimento que é muito importante para diagnóstico e tratamento.
Os países do mundo que contam com sistemas nacionais públicos compreendem a produção de radiofármacos como algo estratégico. A pandemia da Covid-19 nos mostrou que nós não podemos ficar dependentes da importação de insumos essenciais para a saúde e é isso que vai acontecer caso o governo federal atinja seu objetivo de destruir essa instituição, que é uma autarquia do estado de SP e que atua em convênio com o governo federal.
Pacientes com diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil inteiro sofrem com o enorme risco de não terem acesso às terapias pelo descaso, sufocamento e descompromisso do governo federal com o Ipen e com os brasileiros.
*Alexandre Padilha é médico, professor universitário e deputado federal (PT-SP). Foi Ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde na gestão Fernando Haddad na cidade de SP.
