Legado comprometido com a democracia e direitos humanos criou políticas públicas que ajudaram as trabalhadoras rurais a conquistarem condições mais favorecidas de organização produtiva e proteção de direitos.
A luta do Partido dos Trabalhadores (PT) para beneficiar as brasileiras carrega uma atenção especial às mulheres do campo e das florestas. Com um legado comprometido pela luta democrática, pelos direitos humanos, por uma sociedade mais justa e igualitária, o PT criou políticas públicas que ajudaram as trabalhadoras rurais a conquistarem participação social, política e econômica.
Em 2012, no governo PT, o Plano Safra da Agricultura Familiar ampliou o limite de crédito para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Mulher (Pronaf) de R$ 50 mil para R$ 130 mil, o que na época favoreceu mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção.
O Pronaf Mulher, que atende exclusivamente mulheres agricultoras, independentemente de sua condição civil, também ampliou a participação de mulheres em contratos do programa, que chegou a 27% na safra 2014/2015.
Bolsa Verde
Instituído em 2011 por Dilma Rousseff, o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, fazia parte do Plano Brasil sem Miséria e beneficiou milhares de famílias em unidades de conservação e assentamentos, principalmente na Região Norte do Brasil. Pelo menos 87% dessas famílias extrativistas eram chefiadas por mulheres e recebiam o recurso, cortado no governo de Michel Temer, em 2018.
O Bolsa Verde foi criado pelo PT para apoiar a conservação ambiental e a erradicação da extrema pobreza no Brasil. O programa chegou a garantir atendimento de 76 mil pessoas até fevereiro de 2016.
No total, foram beneficiadas 19,8 mil pessoas residentes em Reservas Extrativistas; 4,8 pessoas em ribeirinhos e 23,3 mil pessoas assentadas.
Combate à violência
A rede de enfrentamento petista no combate à violência contra a mulher sempre foi premissa. Em lugares mais afastados e com menos recursos de locomoção e assistência, o governo de Dilma conseguiu entregar universidades e barcos para atuar no enfrentamento à violência contra as mulheres do campo e da floresta com prevenção, assistência, apuração, investigação e enquadramento legal.
Os ônibus e barcos foram especialmente adaptados para levarem serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência ao campo, floresta e águas.
As unidades também têm função educativa, com a promoção de palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação.
Confira, abaixo, outras políticas públicas do PT em prol das mulheres do campo e das florestas:
- 1,14 milhões de documentos emitidos, com atendimento de 559 mil mulheres pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
- 30% dos recursos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para projetos produtivos de famílias da agricultura familiar chefiadas por mulheres
- Titulação conjunta nos assentamentos da reforma agrária e no crédito fundiário.
Redação da Agência PT
