A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) registrou em plenário a aprovação, nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do projeto de lei (PL 2384/11), de sua autoria, e que trata sobre gestão democrática nas escolas, estabelecendo a participação dos conselheiros escolares na elaboração do projeto pedagógico. “A ideia é o fortalecimento do papel dos conselhos escolares”, disse a petista.
A matéria foi relatada na CCJ pelo deputado Artur Bruno (PT-CE), que deu parecer favorável ao projeto. Como tramita em caráter conclusivo o projeto segue agora para análise do Senado.
Gizele Benitz
