O deputado André Vargas (PT-PR), 1º vice-presidente da Câmara, ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (2) para falar sobre a reunião da Mesa Diretora da Câmara que acontece nesta terça-feira (2), às 12 h, para decidir sobre a possibilidade de abertura de processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). André Vargas se manifestou contra a abertura do processo.
“Vamos apresentar aquilo que já estamos defendendo publicamente, sem nenhum constrangimento. Aliás, alguns da imprensa diziam que era uma manobra do PT. Não é uma manobra do PT; é uma defesa de um parlamentar do PT que hoje ocupa a Vice-Presidência da Mesa. Defendo que enquanto esse (José Genoíno) ou qualquer parlamentar estiver licenciado — aliás, a licença ocorreu antes do pedido de prisão —, não deveríamos instaurar esse procedimento”, explicou André Vargas.
O deputado defendeu o período de licença de invalidez provisória. “Se ela não se verificar mais, que se abra o processo. Se ela se verificar, que se aposente. Ninguém aqui quer atropelar os pareceres médicos, que eles se façam com a clareza e independência própria da nossa legislação vigente”, disse André Vargas.
Para o deputado, o procedimento não deve ser instaurado porque a Constituição garante o direito à ampla defesa. “E o parlamentar pode se defender através dos advogados ou por si próprio. Se todos os pareceres médicos, mesmo aqueles de cuja conclusão discordamos, qualquer um, do IML, que diz que é gravíssimo; da UnB, que diz que não é grave, e da Câmara, que fica entre uma coisa e outra, mas que, no seu conteúdo, diz claramente que o deputado José Genoíno não tem condições nem de exercer o seu mandato momentaneamente e, muito menos, de se submeter ao processo de cassação e de ocupação desta tribuna para se defender, por que a Câmara dos Deputados instauraria um procedimento negando o direito de defesa a um deputado que, seja no pau de arara, seja desta tribuna, seja com os seus aliados ou com seus adversários políticos sempre defendeu o amplo direito de defesa e as garantias individuais?”, questionou o 1º vice-presidente.
Acrescentou André Vargas, que estará sendo discutida apenas a honra deste homem, o seu histórico de Parlamentar, que, em nenhum momento, quebrou qualquer princípio do decoro parlamentar. “Portanto, trata-se de garantir os direitos constitucionais da ampla defesa, e ele não poderá exercê-la se instaurarmos o procedimento”.
André Vargas ressaltou que José Genoino tem um histórico Parlamentar reconhecido como exemplar, de correção dentro do Parlamento, no uso dos mecanismos regimentais, seja de oposição, seja de situação, de embate político e defesa clara da democracia, das suas ideias. “Trata-se de um Parlamentar que, antes de aqui estar, foi torturado na ditadura, combateu pela nossa democracia, esteve na trincheira ao lado daqueles que não concordavam com os anos de ferro, de chumbo que vivemos. É a história desse Parlamentar que está sendo agora submetida à avaliação da Mesa”, explicou o deputado André Vargas.
O 1º vice-presidente falou ainda sobre o pedido de aposentadoria apresentado pelo deputado José Genoino em setembro. “Ele solicitou aposentadoria porque passou por uma cardiopatia grave, um aneurisma de aorta, cuja estatística de sobrevivência não ultrapassa os 10%. Esse pedido de aposentadoria não fora feito depois das prisões, para se buscar um benefício; foi feito antes”, enfatizou André Vargas.
O corpo médico da Câmara, continuou o 1º vice-presidente, “não concedeu invalidez permanente, mas provisória, por 90 dias ou 120 dias — vence dia 14 de janeiro esse período —, e nesse ínterim ocorreu a decretação das prisões. O ex-deputado Roberto Jefferson, está sendo avaliado se vai ser preso dessa ou daquela forma. O deputado Genoíno não teve essa possibilidade. O Procurador Janot deu um parecer concedendo 90 dias de prisão domiciliar, pela situação peculiar do Deputado Genoino — aliás, dói para nós quando se fala de prisão do deputado Genoíno, não é só para o PT, para os democratas deste País”.
“Então, não se trata de um debate político partidário entre Oposição e Situação, trata-se de uma questão de humanidade, de Direitos Humanos”, ressaltou André Vargas.
Gizele Bentiz
