A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, o primeiro contrato de partilha do pré-sal, para a exploração do petróleo no campo de Libra, na Bacia de Santos. O consórcio vencedor é formado pelas empresas: Petrobras (40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e Cnooc (10%).
Durante seu discurso, a presidenta Dilma disse que o contrato contribuirá para se estabelecer as bases de um país mais justo e menos desigual com impacto financeiro no valor de R$ 638 bilhões. “O Brasil dá sinal efetivo concreto e inequívoco de que está aberto ao investimento privado, nacional ou estrangeiro. Isso atesta o sucesso das parcerias que meu governo tem firmado com a iniciativa privada, que vão além do petróleo. Os resultados da exploração de Libra, vão se propagar pela economia. Isso é um fato importante”, ressaltou Dilma.
De acordo com o novo marco regulatório da partilha dos royalties do petróleo, aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma, do montante oriundo dessa exploração, 75% serão aplicados na educação e 25% na saúde.
“Ampliaremos o acesso à creche e a pré-escola, para que as crianças tenham adequado desenvolvimento cognitivo. Expandiremos educação em tempo integral e requalificaremos o ensino médio. Expandiremos o acesso ao ensino universitário e à formação de brasileiros no exterior e no ensino técnico e profissional”, garantiu a presidenta.
Para o líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), que esteve na cerimônia no Palácio do Planalto, esse primeiro contrato é uma resposta para aqueles que apostaram no insucesso do novo modelo de partilha. “Os que acreditavam que não daria certo, quebraram a cara. É um modelo vitorioso”, analisou Guimarães.
Ainda na avaliação do líder petista, a parceria firmada hoje, juntamente com as últimas concessões, principalmente as dos leilões dos aeroportos de Confins e Galeão, mostram o caminho certo trilhado pelo governo da presidenta Dilma.
“O governo apostou e sai vitorioso. O Brasil vai ganhar muito com isso. Em 2013 vamos fechar o ano com a economia brasileira robusta, em condições de pilotarmos bem 2014. A ousadia da presidenta representa uma vitória para o País, principalmente para sociedade brasileira”, destacou.
De acordo com José Guimarães, esse momento histórico será a base para a realização das aspirações da maioria dos brasileiros que clamam por mais educação e saúde.
“Vamos iniciar 2014 com novos recursos para a educação e saúde. A presidenta ousou em destinar recursos dos royalties para esses dois setores. Ela queria 100%, mas a Câmara aprovou 75% para a educação e 25% para a saúde. É o sinal evidente que vamos ter mais recursos para investir nessas duas áreas que integram os pactos lançados pela presidenta Dilma”, lembrou o petista.
José Guimarães avaliou ainda que essa iniciativa do governo é o “passaporte” para o futuro. Ele lembrou ainda que essa modalidade contratual está centrada no conteúdo local. Isso “vai gerar oportunidade de emprego e de negócios e, será um forte incentivo à economia brasileira”.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Benildes Rodrigues
