O governo da presidenta Dilma Rousseff obteve mais uma importante vitória na sexta-feira (22), com o sucesso absoluto do leilão de concessão de serviços de infraestrutura e operação dos aeroportos do Galeão (Tom Jobim), no Rio de Janeiro e de Confins (Tancredo Neves), em Belo Horizonte (MG). Com ágio de 251,74% sobre o preço mínimo de R$ 5,9 bilhões, o Governo Federal vai arrecadar R$ 20,838 bilhões. O consórcio Aeroportos do Futuro, formado pela Odebrecht e pela operadora Excelente B.V, pagou R$ 19,018 bilhões pelo Galeão, oferecendo um ágio de 251,74% sobre o lance mínimo de R$ 4,828 bilhões.
A maior disputa ocorreu entre os consórcios AeroBrasil e Aliança Atlântica pelo Confins, embora o preço mínimo fosse de R$ 1,096 bilhão. Os dois consórcios alternaram ofertas acima de R$ 100 milhões até o consórcio AeroBrasil levar a melhor e oferecer R$ 1,82 bilhão. Com isso, o ágio ficou em 66% acima do lance mínimo. Esse consórcio é formado pela Companhia de Participações em Concessões (CPC), que terá 75% de participação, e pelas operadoras Zurich Airport International AG, com 24% e a Munich Airport International Beteiligungs GMBH, com 1%.
Para o Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), o governo patrocinou uma grande saída política e econômica para melhorar a infraestrutura aeroportuária brasileira. “As concessões realizadas com sucesso demonstram que o caminho está correto. A União arrecadou mais de R$ 20 bilhões e, num ano difícil como esse, é fundamental esta arrecadação que foi feita para preservar os investimentos públicos, os programas sociais, manter o superávit e demonstrar credibilidade para o mundo. Portanto, esta é uma grande vitória do Brasil”, disse.
O líder defendeu as concessões em curso pelo Governo e que não significam privatização, como ocorreu no governo FHC. “Na privatização, o patrimônio é vendido e transferido em definitivo para a iniciativa privada. Na concessão, cabe à iniciativa privada, por um período determinado, a exploração de um serviço, a ser remunerado sob cumprimento de metas”.
José Guimarães disse ainda que os programas de concessões de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos integram um amplo plano de investimentos do Estado brasileiro em infraestrutura e logística, que vai dotar o País de uma estrutura de transporte compatível com o tamanho de nosso território. “Ao contrário do processo neoliberal, em que o Estado se afasta de obrigações e compromissos, os governos Lula e Dilma encaram a responsabilidade. O Estado planeja, investe, incentiva o investimento privado e concede, sob controle público, parte dos serviços”, enfatizou.
O resultado do leilão joga por terra a notícia negativa de um estudo feito pela Bloomberg News, de que os investidores não teriam interesse no Brasil. O valor arrecadado por esses dois aeroportos, R$ 20,838 bilhões, por exemplo, equivale a cinco vezes mais do que o governo tucano recebeu quando privatizou a Vale do Rio Doce na bacia das almas e apurou somente R$ 3,3 bilhões.
PT na Câmara com agências
