O deputado Geraldo Simões (PT-BA) fez um pronunciamento no plenário da Câmara questionando a forma como que a Funai vem conduzindo os processos de demarcação de terras supostamente indígenas. Simões chamou a atenção para os processos de demarcação de duas áreas no Sul da Bahia, a de Barra Velha e da terra indígena Tupinambá de Olivença.
Segundo o deputado, a demarcação da Terra Indígena de Barra Velha foi homologada em 1991 por decreto do Presidente da República. Contando com 8.627 mil hectares, a área está lotada no que originariamente era do Parque Nacional Monte Pascoal, no extremo Sul do Estado da Bahia. Houve a sobreposição de área indígena e área de floresta, o que gerou conflito entre a FUNAI e o IBDF. Depois da consolidação da demarcação, a FUNAI, com interferência do Ministério Público Federal, resolveu constituir Grupo de Trabalho – GT, com o objetivo de realizar estudos para a ampliação da área indígena. “Vale lembrar que a ampliação de terras indígenas já demarcadas foi vedado pelo STF no julgamento da Raposa Serra do Sol”, disse.
Ainda de acordo com Geraldo Simões, a área de 8.627 mil hectares foi ampliada para 52.748 mil hectares, em estudos da FUNAI, publicados no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2008, provocando sérios conflitos entre índios e não índios.
O deputado disse ainda que outra demarcação que vem causando grande impacto na população não indígena dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Uma é a da terra indígena Tupinambá de Olivença.
Sobre essa terra, disse, desenvolveu-se grande polêmica em torno da etnia dos aproximadamente três mil indígenas que habitariam pequenas unidades familiares supostamente distribuídas em 47 mil hectares. Em 2009, afirmou Simões, a FUNASA intensificou o cadastramento de índios de forma indiscriminada, reconhecendo como indígenas todos os que se reconhecem como tal, chegando-se à constatação de que na Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença existem 7.808 indígenas, dos quais 3.050 estariam ausentes.
O deputado informou por fim que está apresentando proposta legislativa regulamentando o processo de demarcação de terras indígenas. “O objetivo é o de por fim aos conflitos fundiários que atualmente perturbam a paz social no meio rural brasileiro, assegurando, tanto o direito dos índios, quanto o direito de propriedade dos produtores rurais”, afirmou Geraldo Simões.
Assessoria Parlamentar
