Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já! Para a presidenta Dilma Rousseff, o tema da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que terminou no último domingo (24), encerra duas grandes verdades: a importância da participação dos cidadãos para mudar a realidade das cidades brasileiras e a urgência nessa mudança.
“Foram os movimentos populares que lutaram pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e que por sua vez possibilitou a implantação do Minha Casa, Minha Vida. Foi a luta que levou à criação do Ministério das Cidades. Muito foi feito, mas as pessoas têm pressa”, afirmou a presidenta, ao falar sobre o conjunto de realizações na área habitacional nos últimos anos.
Um dos destaques foi o programa Minha Casa, Minha Vida, que já contratou dois milhões de moradias durante o período do governo Dilma e já entregou 1,4 milhões. A presidenta aproveitou a conferência para assinar o decreto que cria o grupo de trabalho para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico. “Precisamos de obras de saneamento estruturantes nas regiões metropolitanas. Saneamento é vida”. Ela mencionou que quando era ministra da Casa Civil, R$ 500 milhões era o valor investido em todo país na área de saneamento. E, hoje, uma só cidade brasileira recebe estes investimentos.
Dilma Rousseff relacionou o tema mobilidade urbana com o ganho de tempo por meio da implantação de transportes públicos de qualidade. “O tempo é um objeto que interfere na vida das pessoas, na qualidade de vida”.
O centro dos debates se deu em torno da implantação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) e a constituição de um Fundo Nacional que subsidie e financie com controle social o desenvolvimento urbano. Este sistema integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados (Governo Federal, Estadual e Municipal).
Relator do Estatuto da Metrópole, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) participou ativamente dos debates durante os três dias de Conferência. Além de apresentar as diretrizes gerais do seu relatório, que está em discussão na Câmara e deve ser votado na terça, 26, ele participou de seminário internacional sobre instrumentos de intervenção urbana em países da América Latina.
O parlamentar foi indicado pela Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) como um dos representantes do segmento dos trabalhadores no Conselho das Cidades. “O Conselho é um importante instrumento de gestão democrática da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Espero poder contribuir com essa instância, que viabiliza o debate de forma continuada e democrática”, afirmou. Atualmente, o ConCidades é constituído por 86 titulares – 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – além de 86 suplentes, com mandato de dois anos.
Na opinião do deputado, entre as reformas de base exigidas pela sociedade ainda na década de 60 está a reforma urbana. Ele relembrou o seminário realizado em 1963 pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no então Hotel Quitandinha, em Petrópolis e que contou com a presença do presidente João Goulart e que apresentou propostas que ainda hoje são debatidas.
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Carlos Vieira, disse durante o encerramento que o evento “foi um esforço pela democracia”. Carlos Vieira lembrou que 240 mil pessoas participaram das conferências municipais realizadas em 2.800 municípios. A plenária final aprovou 39 das 40 propostas de temas a serem desenvolvidos como prioridades pelo Ministério das Cidades. As propostas foram discutidas nos quatro dias de conferência e foram desenvolvidas por oito grupos de trabalho. As iniciativas aprovadas são das seguintes áreas: saneamento ambiental; mobilidade urbana e trânsito; capacitação técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política de regularização fundiária e habitação.
Júnia Lara da Assessoria Parlamentar
