O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, disse ontem, durante a abertura do Seminário Internacional de Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana que o País já avançou com a criação do Ministério das Cidades, mas é preciso progredir mais nas intervenções urbanas. “É evidente que temos muito que comemorar no Brasil nos últimos 10 anos, mas ainda temos que avançar”, destacou Carlos Vieira. O seminário ocorreu dentro da programação da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que está sendo realizada em Brasília até o próximo domingo (24).
Este é o primeiro seminário internacional sobre intervenções urbanas que acontece no Brasil e o terceiro no mundo. O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) participou deste e do evento que foi realizado em Quito, no Equador, no ano passado. O objetivo é difundir e compartilhar um conjunto de instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e efetivamente implantados nas cidades da América Latina. Ao todo, será um conjunto de 21 experiências, algumas ainda pouco conhecidas e selecionadas pelo critério de relevância sobre temas críticos, existência de avaliação concreta e potencial de aplicabilidade em outras cidades.
Representando o Banco do Estado do Equador, Jacobo Herdoíza, afirmou que um dos grandes desafios do Brasil e do Equador é gerir o solo de forma conectada com os serviços urbanos de forma viável para a moradia da população. “Nosso papel é alcançar o coração do desenvolvimento urbano para fornecer moradia. Espero que depois desse seminário possamos seguir essa questão da moradia como questão estratégica”, disse.
Zezéu Ribeiro explicou que as discussões sobre a reforma urbana, tema da 5ª Conferência Nacional das Cidades, foram iniciadas há 50 anos. “Lá começamos, nós arquitetos, a introduzir entre as outras reformas a reforma urbana. O Brasil já vivia esse processo. Hoje, temos 85% da nossa população urbana e ainda não se fez a reforma que reivindicamos”, lembrou.
O deputado destacou ainda que o foco desse seminário deve ser a função social da propriedade de terra. “O eixo central deve ser o que prevê o acesso da população aos benefícios que a sociedade constrói. Que a gente possa contribuir e levar para a nossa vida cotidiana com respeito ao meio ambiente. Para isso, a cidade tem que absorver a diversidade da nossa cultura e das nossas condições sociais e culturais”.
O vice-presidente da Caixa, Gilberto Magalhães Occhi, ressaltou que através desse seminário seria possível discutir temas que têm sido alvos de manifestações em todo o País. Além disso, ele lembrou também que o governo federal tem a nítida preocupação da melhoria da qualidade de vida e a mais adequada inserção das famílias em programas habitacionais. “Hoje, quando se oferece o máximo de subsídio, se oferece também a preocupação de se ter ali condição de ensino, transporte, limpeza urbana, saneamento, pavimentação e tudo mais que for agregar qualidade de vida aos empreendimentos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’”, finalizou.
O Seminário é uma parceria do Ministério das Cidades com o Lincoln Institute of Land Policy, representado na abertura por Diego Erba. Ele discursou sobre a importância de difundir o conhecimento e as experiências positivas dos países da América Latina. A gerente de capacitação do Ministério das Cidades, Eglaísa Cunha, apresentou as diretrizes gerais do seminário e enfatizou a importância do evento para a sociedade. “Nosso objetivo é fazer com que essas experiências possam ter um reflexo e aplicabilidade nas cidades brasileiras”, garantiu.
Assessoria Parlamentar
