A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quinta-feira (21) não iniciar processo de representação contra o deputado licenciado José Genoino (PT-SP). O petista teve condenação decretada na Ação Penal 470 proferida pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da Mesa foi tomada depois do pedido de vistas feito pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR) e do quarto secretário, Antônio Carlos Biffi (PT-MS). O assunto deve voltar a ser debatido na próxima semana.
O deputado André Vargas explicou que essa medida foi adotada porque o STF apresentou à Mesa da Câmara uma carta “simples” com “insuficiência” de dados sobre o processo do réu.
“É muito insuficiente o documento apresentado pelo Supremo para dar conta de um caso especial como esse, de uma pessoa que não está em condições de se defender porque sofre de um problema grave de saúde”, afirmou o vice-presidente da Câmara.
Questionado pelos jornalistas sobre possível “desgaste” que o adiamento, por duas sessões da análise do processo sobre a perda de mandato de Genoino poderia provocar à imagem do parlamento, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi taxativo: “Não devemos preocupar com desgastes. Temos que cumprir nosso dever e obedecer as regras do Legislativo. Com ou sem desgaste não posso ser ditador desta Casa. A Câmara é democrática nos seus atos e, portanto, na sua responsabilidade”, ponderou Eduardo Alves.
O presidente reafirmou que o adiamento do processo “não é questão de boa ou má vontade. Querer apressar ou desacelerar o processo. A questão é cumprir o regimento. Esta Casa tem regras, não somos os ditadores delas, somos seus zeladores e executores”.
Aposentadoria – Ao responder sobre o processo de aposentadoria por invalidez solicitada por José Genoino, o presidente da Câmara esclareceu que o pedido foi protocolado no mês de setembro. Henrique Eduardo Alves afirmou que a junta médica da Câmara designada para emitir parecer sobre a solicitação examinou Genoino e constatou a gravidade do estado de saúde dele.
Segundo Eduardo Alves, a Câmara estipulou um prazo de quatro meses para que a junta médica realizasse uma nova perícia. Esse prazo venceria no dia seis de janeiro de 2014. No entanto, a Câmara recebeu um pedido de Genoino para acelerar esse procedimento em virtude do momento crítico de saúde dele, agravada pela prisão arbitrária imposta pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
José Genoino encaminhou à Mesa da Câmara o laudo do IML para ser anexado a seu processo de aposentadoria. O laudo atesta que a saúde do ex-guerrilheiro é muito grave. Diante disso, o presidente Henrique Eduardo disse que solicitou ao juiz uma autorização para que a junta médica da Câmara possa entrar no presídio e reavaliar a condição de saúde do petista.
“Diante do parecer do IML que constata uma situação agudizada, grave, do deputado Genoino, acho, até por questão humanitária, que devemos cuidar disso com muito zelo e responsabilidade”, afirmou Henrique Eduardo Alves.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra
