O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) ocupou a Tribuna da Câmara para defender a descentralização e a pluralidade dos meios de comunicação do país. O deputado lembrou que, no Brasil, toda e qualquer tentativa de regular, de democratizar, de descentralizar os meios de comunicação é tida como arbitrária.
“ Recentemente, a comunista Rainha da Inglaterra sancionou a lei que regula os meios de comunicação na Inglaterra. Quer dizer, ninguém pode dizer que a Rainha da Inglaterra é radical. A Rainha é ultraconservadora e, como chefe do Estado inglês, sancionou a Lei de Meios na Inglaterra. A Argentina fez recentemente a sua Ley de Medios”, disse.
No Brasil, enfatizou o deputado, um dono de televisão é dono de diversas emissoras e retransmissoras de TV, de rádio, de jornal e de revista. “Quando, na Argentina, a Ley de Medios tirou do Clarín o poder de concentrar a informação, ou seja, disse que eles ou seriam donos de televisão, ou donos de rádio, ou donos de revista, ou donos de jornal — não podiam ser tudo —, todos disseram que era inconstitucional. E a Suprema Corte argentina confirmou a lei e impediu essa concentração”, informou.
O deputado citou ainda que está no ar na Argentina o primeiro canal de televisão indígena do país.
Assessoria Parlamentar
