Foto: Salu Parente/PT na Câmara
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) fez um discurso enfático na Tribuna da Câmara nesta terça-feira (19) para denunciar o comportamento do relator do processo da Ação Penal nº 470, Joaquim Barbosa, hoje presidente do Supremo Tribunal do Federal. Para o deputado, o relator tenta conduzir essa ação confrontando um dos princípios mais fundamentais da nossa Constituição: o princípio da impessoalidade.
“Ele tomou essa ação como se fosse um patrimônio pessoal para fazer propaganda política, para fazer marketing político de si próprio e, durante o processo, tentou constranger seus pares quando discordaram de sua opinião, tentou criar um ambiente onde só havia, no Supremo Tribunal Federal, com legitimidade, aqueles que quisessem o linchamento público daqueles que estavam acusados”, condenou o deputado. ”Nós que defendemos o legítimo processo judicial e que acreditamos que o Poder Judiciário tem que ser fortalecido não aceitamos esse tipo de comportamento”, disse.
Para o deputado Berzoini, ex-presidente do PT, quando Joaquim Barbosa invocou a teoria do domínio do fato, “teoria muito específica para as circunstâncias muito especiais, para aplicar num processo penal com esse grau de imprecisão e de falta de provas, demonstrou a sua intenção, que não é a de impessoalidade, é a de provocar um resultado previamente combinado com aqueles que têm interesse político nisso”.
Na fase da execução, vaticinou o deputado Ricardo Berzoini, o relator “confessou a sua má intenção quando aguardou o feriado e direcionou a sua atitude de execução penal como se fosse juiz de execução penal, o que não é, para três companheiros do PT que têm visibilidade pública”, criticou.
“Joaquim Barbosa desonra o Poder Judiciário brasileiro ao agir fora da impessoalidade. E fez isso, justamente, porque quis criar um fato político no dia 15 de novembro, no Dia da Proclamação da República…. tentou usar essa data para tentar criar fato político e cometeu mais uma ilegalidade, trouxe para Brasília pessoas que tinham o direito de cumprir suas penas, injustas, diga-se de passagem, no seu local de moradia. Nós não baixaremos a cabeça. Nós não nos submeteremos a esse tipo de prática, que desonra o Poder Judiciário”, concluiu o deputado.
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