Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) fez uma indicação à Presidência da Câmara dos Deputados para receber solenemente Embaixadores dos Países Africanos nesta data, visando ao reconhecimento da contribuição africana à cultura brasileira.
Além do simbolismo, o ato, que acontece às 14h30 desta quarta, vai comemorar os dez anos da Lei 10.639 de 2003, que institui a obrigatoriedade do Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais.
“A Presidência da Câmara ao convidar os Embaixadores de Países Africanos no dia 20 de novembro, para comemorar os dez anos da Lei 10.639 de 2003, que institui a obrigatoriedade do Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais, no dia 20 de novembro, visa ao reconhecimento da contribuição dos povos africanos e dos seus descendentes e ao resgate da dívida dos sucessivos governos com a África e com os afrodescendentes, os quais trazem na pele e na alma a prova da ancestralidade, que nos dignifica como povo e nos honra como Nação”, justifica a deputada.
Na ocasião será apresentado o Projeto de Resolução que institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico Raciais, destinado a agraciar anualmente três pessoas físicas ou jurídicas, escolhidas entre as indicadas, cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque no Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial.
A Lei 10.639/2013 foi originária da Câmara dos Deputados, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora a Constituição de 1988 estabeleça no seu art. 215, § 1º, a proteção das manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras, isso não vinha ocorrendo na prática.
“Por esse motivo, comemoraremos de forma autêntica, trazendo a Esta Casa os Embaixadores dos Países Africanos como forma inequívoca do nosso apreço pelas Nações Africanas e pelos seus povos”, finalizou a deputada Iara Bernardi.
PT na Câmara
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