O Brasil registrou avanços sociais significativos em todas as regiões entre 2003 e 2008, mas as maiores reduções na pobreza e a formalização mais intensa do mercado de trabalho ocorreram nos locais mais pobres do país, aponta estudo do mais recente “Boletim Regional”, do Banco Central (BC).
Segundo o BC, a evolução favorável do rendimento da população de baixa renda, incluindo aí os recursos dos programas de transferência do governo (como o Bolsa Família), e “o crescimento contínuo no nível de ocupação nessa mesma classe” são os aspectos que mais chamam a atenção nos últimos dois anos, contribuindo decisivamente para a melhora no quadro de distribuição de renda do país.
Um dos destaques no estudo do BC é o crescimento muito mais forte do emprego com carteira assinada do que o da ocupação total no Norte e Nordeste – as duas regiões mais pobres do país. No Norte, os postos de trabalho formais cresceram a uma taxa média anual de 6,6% entre 2003 e 2008, bem acima do 1,6% registrado pela ocupação como um todo na região. No Nordeste, os postos de trabalho formais aumentaram 5,2% ao ano no período, enquanto o emprego total avançou 1,3%. Para comparar, o Sul viu os empregos com carteira assinada subirem a uma taxa média de 4,4% no período, ante 1,4% do nível total de aumento da ocupação na região.
O relatório do BC também destaca a forte redução da pobreza nos últimos anos. De 2003 a 2008, a incidência da pobreza no Nordeste caiu 19 pontos percentuais (de 61% para 42% da população) e 15 pontos no Norte (de 48% para 33%), segundo números do Ipea. “Em horizontes de cinco anos, esses foram os maiores decréscimos registrados nas séries regionais, iniciadas em 1981”, aponta o relatório. “Ainda que a pobreza permaneça concentrada no Norte e no Nordeste, os dados apontam para uma redução das divergências regionais”, continua o estudo do BC, ponderando, contudo, que em termos relativos essas duas regiões reduziram em menos de um terço a incidência de pobreza, ao passo que nas outras regiões a queda ficou em torno da metade. No Sudeste, por exemplo, a incidência de pobreza recuou de 24% para 13% da população.
Os dados, na avaliação do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), são bastante coerentes. O parlamentar explica que a política do governo Lula, desde o início, focou a redução da pobreza. “É natural que as regiões com maior índice de pobreza tenham um maior desempenho, já que tivemos um volume enorme de políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade social no país. Programas como o Bolsa Família e diversas outras ações do governo surtiram um impacto extraordinário na redução da pobreza e na geração e empregos”, explicou.
O desafio agora, na avaliação do parlamentar, é desenvolver outros segmentos econômicos e sociais. “Apesar desses índices favoráveis, agora precisamos trabalhar também uma política de desenvolvimento regional na área da educação, ciência e tecnologia. Precisamos agregar ao desenvolvimento regional brasileiro”, afirmou.
Na mesma linha, o deputado Eudes Xavier (PT-CE) citou o fortalecimento do mercado interno, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa Minha Casa Minha Vida, como os principais indutores do desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste. “A política de desenvolvimento com inclusão social do governo Lula é a responsável por este desempenho. Além dos programas sociais e dos programas de investimento, como o PAC, no governo Lula houve uma valorização recorde do salário mínio. Tudo isso impactou positivamente e fez com que estas regiões mais pobres alcançassem índices maiores que as demais”, afirmou.
Relatório – Uma característica importante dos últimos anos é que o rendimento real (acima da inflação) per capita dos mais pobres tem avançado a um ritmo superior ao das outras camadas da população, considerando todas as fontes de renda. É um fenômeno que ocorreu em todas as regiões do país, como mostra o relatório do BC. Entre 2003 e 2008, os rendimentos reais dos indivíduos de baixa renda cresceram entre 8,3% ao ano, na região Norte, e 10,1% no Centro-Oeste , um “ritmo de expansão comparável apenas aos observados para as economias com maiores taxas de crescimento no mundo”, diz o BC, ecoando os especialistas em políticas sociais, que apontam a expansão a um ritmo chinês da renda dos mais pobres nos últimos anos.
A expansão média anual do rendimento real das demais faixas da população ficou entre 4% no Sudeste e 6,7% no Centro-Oeste. O recorte para definir a baixa renda considera a população abaixo da linha média de pobreza de 2003 a 2008, que ficou em 51,3% no Nordeste e 17,6% no Sudeste.
Equipe Informes com Valor Econômico
