O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), disse nesta sexta-feira (19) estar otimista com a retomada da votação, na próxima semana, dos projetos que estabelecem um marco regulatório para a exploração e produção de petróleo e gás da camada do pré-sal. “Os quatro projetos que criam um marco regulatório para o pré-sal têm caráter estratégico para o futuro do país e ultrapassam a disputa entre governo e oposição”, disse o líder.
Pelo acordo entre governo e oposição, nos dias nos dias 23 e 24 de fevereiro será votado o projeto de lei (PL 5940/09), que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal. Nos dias 2 e 3 de março, será a vez do projeto que trata da capitalização da Petrobras (PL 5941/09). E para o dia 10 de março está prevista a votação da emenda apresentada ao PL 5938/09, que estabelece o sistema de partilha para o pré-sal e redefine a distribuição dos royalties.
A única proposta do pré-sal aprovada integralmente na Câmara até o momento foi o PL 5939/09, que cria a Petro-Sal, estatal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo governo. Esse projeto já está no Senado.
Na opinião de Ferro, é fundamental que os projetos sejam aprovados o mais rápido possível, já que está sendo extraído petróleo da megajazida situada entre o Espírito Santo e Santa Catarina. “Esperamos que a oposição cumpra o acordo para que possamos votar a matéria”, disse Ferro.
O líder não acredita em obstrução, embora a oposição tenha optado por esta tática no ano passado e o próprio Congresso Nacional já esteja contaminado pelo clima eleitoral. Para Ferro, se de um lado há legitimidade para a oposição tentar barrar a votação, por outro lado há a pressão da opinião pública para que o marco regulatório do pré-sal seja aprovado. “Quem obstruir terá que dar satisfação para a sociedade brasileira, pois o assunto é de interesse do futuro do país. Esperamos que haja bom senso por parte da oposição”.
Equipe Informes
