Começa nesta terça-feira (5), em Brasília (DF), e segue até a quinta (7) a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que terá como tema central “Democracia e desenvolvimento sem racismo” e deverá reunir mais de 1400 participantes de todos os estados e do Distrito Federal.
Organizada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), a conferência chega à sua terceira edição num contexto em que algumas conquistas da luta pela igualdade se consolidam, porém persistem inúmeros graves problemas a serem superados, como o racismo institucional e a violência sofrida pela juventude negra.
Para o deputado Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial do Congresso Nacional, algumas ações em prol da igualdade racial – como as políticas afirmativas – estão amadurecidas e enfrentam pequena resistência no conjunto da sociedade, porém ainda precisam superar as barreiras do racismo institucional.
“O grande entrave hoje para o avanço das políticas de promoção da igualdade racial reside na impermeabilidade de muitas instâncias do Estado a estas ações. O racismo institucional ainda é muito presente no setor público e precisamos superá-lo”, afirma o parlamentar baiano.
O tema escolhido para a 3ª Conapir, na opinião de Luiz Alberto, reflete um momento importante da luta pela igualdade racial. “A escolha desse tema mais amplo, mais estrutural, indica que o movimento negro não está focado exclusivamente nas suas agendas específicas, mas está pensando no modelo de desenvolvimento do Brasil como um todo. Isso permitirá um debate mais qualificado nesta conferência”, acredita o deputado.
PEC – Um dos temas que também deve ser bastante debatido na Conapir é proposta de emenda à Constituição (PEC 116/11) que estabelece cotas para parlamentares negros no legislativo. A PEC, de autoria de Luiz Alberto, foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. O próximo passo da sua tramitação é a criação e instalação de uma comissão especial que deverá discutir a matéria em pelo menos dez sessões.
“Vamos aproveitar a realização da conferência e conversar com o presidente da Câmara para que ele instale a comissão especial ainda esse mês de novembro, em que celebramos a Consciência Negra. Seria um fato simbólico muito importante neste momento”, explica Luiz Alberto.
As solenidades de abertura (às 19h) e de encerramento da 3ª Conapir serão transmitidas ao vivo pela TV NBR e pelo site do evento (http://iiiconapir.seppir.gov.br), onde está disponível a programação completa e também poderão ser conferidas entrevistas de participantes, fotos, matérias e vídeos. As atualizações ainda estarão disponíveis nas redes sociais Twitter (@SEPPIR) e Facebook (https://www.facebook.com/Seppir).
Rogério Tomaz Jr.
