Os governadores do Nordeste, por meio de ofícios enviados a Jair Bolsonaro e ao ministro da Cidadania, João Roma, cobraram que o governo federal zere a fila de espera do programa Bolsa Família. Levantamento feito pela Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Nordeste mostra que 2,4 milhões de famílias (cerca de 10 milhões de pessoas) estão fora do programa mesmo cumprindo os requisitos para ser beneficiadas, em um desrespeito aos seus direitos.
“Nossa cobrança ao ministro e ao presidente Jair Bolsonaro é que a gente possa assegurar aos mais pobres, e aqui estou falando dos extremamente pobres, que preenchem os requisitos, acesso ao Bolsa Família. Esperamos que elas sejam atendidas, pois se trata de atender quem mais precisa”, explicou o governador Wellington Dias (PT), que, na condição de presidente do Consórcio Nordeste, assina os ofícios.
No documento encaminhado a Bolsonaro (leia a íntegra abaixo), Dias lembra que análise feita por órgãos das Nações Unidas aponta que as camadas mais pobres da população ficaram ainda mais vulneráveis durante a pandemia, tornando fundamental priorizar investimentos na área social. Segundo o ofício, só na região Nordeste, a fila de espera do Bolsa Família cresceu 25% no primeiro semestre deste ano, chegando a um total de 881,7 mil famílias.
Outra demanda apresentada é que o governo federal respeite a proporcionalidade e as necessidades de todos os estados do país ao incluir novas famílias no programa. Como denunciou, recentemente, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, estados do Sul têm sido privilegiados na concessão do Bolsa Família, em detrimento da Região Nordeste. Tanto é que o governo da Bahia precisou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o retorno ao programa de 11 mil famílias do estado que haviam sido excluídas entre outubro e março, sem justificativa adequada.
Bolsa Família sob ataque
A longa fila de espera que se formou para ingresso no Bolsa Família é resultado do desmonte que o governo Bolsonaro tem feito da rede de proteção social no Brasil, o que causou o retorno do país ao Mapa da Fome antes mesmo da pandemia de Covid-19.
Além de reduzir drasticamente investimentos que antes garantiam o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Bolsonaro extinguiu o Bolsa Família por meio de medida provisória ainda a ser analisada pelo Congresso Nacional, colocando no lugar o Auxílio Brasil, um programa cujas regras e fonte de financiamento ainda nem foram definidas.
Jair Bolsonaro tem dito que, com o Auxílio Brasil, vai ampliar o número de famílias atendidas, passando das atuais 14,6 milhões para cerca de 17 milhões. O levantamento do Consórcio Nordeste comprova, portanto, que o atual presidente busca, assim, mais uma vez enganar a população, pois o que ele chama de aumento é apenas sua demora em incluir beneficiários que já têm direito ao auxílio, mas aguardam, injustamente, na fila de espera. Isso sem falar no fato de que, a partir de novembro, mais de 20 milhões de pessoas que hoje recebem o auxílio emergencial, serão abandonadas.
Leia a íntegra do ofício enviado por Wellington Dias a Jair Bolsonaro:
Senhor Presidente,
1. Como é do conhecimento de Vossa Excelência, a quantidade de pessoas em situação de pobreza no Brasil tem aumentado drasticamente, agravada ainda mais em virtude da pandemia. Conforme o documento “Covid-19 e Desenvolvimento Sustentável”, produzido pelo PNUD, em parceria com o UNICEF, UNESCO e OPAS, esta é considerada a pior crise sistêmica já vivida no planeta desde a criação das Nações Unidas, com uma pandemia que vem atingindo a população mundial de forma desproporcional, aprofundando desigualdades.
2. No Brasil, o documento destaca que embora tenham sido registrados importantes progressos de desenvolvimento nas últimas décadas, a pandemia atingiu a população mais frágil, evidenciando as diferenças de acesso a recursos como rede de proteção social, serviços públicos de saúde, acesso ao emprego e à renda e moradia.
3. Os autores afirmam que a experiência de crises sanitárias anteriores mostra que é fundamental priorizar investimentos na área social mesmo em períodos de recessão econômica.
4. As políticas sociais, como o Programa Bolsa Família, são fundamentais para o enfrentamento à pobreza e alívio da pobreza extrema, bem como para a garantia de acesso à direitos das famílias em situação de vulnerabilidade.
5. De acordo com levantamento atualizado pela Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, com dados disponíveis no portal do Ministério da Cidadania até o mês de julho/2021, existem no Brasil 2.415.973 famílias que preenchem os critérios de elegibilidade e até o momento não conseguiram ter acesso ao Programa Bolsa Família. Destas, 881.748 famílias estão no Nordeste, o que representa 36% do total.
6. Destaco que a fila de espera no Programa Bolsa Família na região Nordeste, de fevereiro a julho de 2021, apresentou um crescimento de 25%. Como observou-se nas concessões realizadas anteriormente pelo Ministério da Cidadania, as inserções das famílias no Programa não vinham se dando de forma proporcional à demanda do território nacional, sendo necessário que a gestão federal administre a concessão dos benefícios de forma isonômica, assegurando a entrada de acordo com a demanda nos estados.
7. Diante dos dados apresentados, verifica-se a urgente necessidade de implementação de ações para zerar a fila de espera do Programa Bolsa Família, devendo o Estado Brasileiro garantir a proteção social pública e o direito de todo cidadão às condições mínimas de existência humana digna.
Atenciosamente,
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Governador do Estado do Piauí
Presidente do Consórcio Nordeste
