Em setembro de 2004, o título de um editorial no portal do PSDB [ainda está disponível] resumia o que os tucanos – e sua base eleitoral, os ricos e a classe média alta – pensam sobre o maior programa de transferência de renda do mundo: “Bolsa Esmola” é o título do documento oficial do partido que governou o Brasil entre 1995 e 2002.
Esta semana, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), virtual candidato do partido à eleição presidencial de 2014, apresentou um projeto [PLS 448/13] que propõe a incorporação do Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), sob o argumento de que isso tornaria o programa uma “política de Estado”.
Deputados petistas criticaram a iniciativa do senador mineiro – que reside, porém, no Rio de Janeiro – por enxergarem nela oportunismo e desconhecimento.
“Querem fazer festa com o chapéu alheio”, resumiu o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). “Eles governaram o Brasil por oito anos e não tiveram capacidade nem vontade de combater a pobreza. Chamam o programa de Bolsa Esmola num comunicado oficial do partido, mas sabem que o Bolsa Família é eficiente e veio para ficar”, atacou Guimarães.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a proposta representa “a adesão tardia e envergonhada a um programa que já é uma política de Estado e tem a alma do PT”.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) lembrou que o senador mineiro não demonstrou a mesma disposição em relação às políticas sociais quando governou o seu estado. “Nós vivemos num estado onde praticamente todas as políticas sociais são praticadas com recursos e projetos federais. Aécio governou Minas Gerais por oito anos, mas jamais teve empenho ou interesse em criar algum programa semelhante ao Bolsa Família ou que contribuísse para a redução da desigualdade social”, critica Margarida.
“O que ele pretende agora é neutralizar o impacto social que o programa tem, por conta da eleição de 2014. Querem fazer isso pegando carona. São caronistas”, acrescentou a deputada mineira.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) também criticou a proposta do tucano. “Aécio Neves não entende nada de seguridade social. Ele desconhece que a LOAS tem um caráter peculiar, especialmente voltada para auxiliar idosos, pessoas com deficiência e afins. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda baseado num critério econômico e cumpre um papel distinto da LOAS, apoiando famílias que necessitam temporariamente de uma renda mínima complementar. Ele está confundindo alhos com bugalhos”, argumentou Teixeira, que integra a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
“O Bolsa Família rompeu a tradição paternalista e assistencialista das políticas sociais no Brasil, pois dá autonomia ao beneficiário, que tem um cartão para sacar o benefício e não depende da intermediação ou do favor de um vereador, de um deputado ou mesmo de um senador oportunista. Os tucanos não se conformam com o fato de termos um programa que é referência e modelo no mundo inteiro, sendo replicado em dezenas de países e elogiado pelos órgãos mais importantes do sistema ONU”, concluiu o parlamentar baiano.
Tradição oportunista – Em 2007, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou projeto de lei que pretendia impedir a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Demagogia pura. Poucos anos antes, em 2001, ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, os tucanos chegaram a fazer uma campanha de marketing para mudar o nome da Petrobras para Petrobrax, uma ação que fazia parte dos preparativos para a venda da estatal, o que acabou não se consumando.
Rogério Tomaz Jr.
