Um a um, 19 processos contra o presidente Lula, todos baseados em acusações falsas e desprovidas de qualquer materialidade, foram arquivados pela justiça. O último deles foi encerrado na sexta-feira (10), quando a juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, determinou o trancamento de ação contra Lula baseada em uma delação premiada de Leo Pinheiro. O arquivamento foi revelado nesta segunda-feira (13) pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin, em entrevista exclusiva ao Jornal Rádio PT.
“Temos agora 19 decisões favoráveis e que reforçam a prática do lawfare”, celebrou Zanin, na conversa com a apresentadora Amanda Guerra. “Conseguimos encerrar todos os processos que estavam em curso”, explicou. “Só existe um único processo que tramita contra o presidente Lula, conhecido como “caso dos caças” e que já pedimos o arquivamento porque ele se baseia em elementos que já foram declarados nulos, de forma irremediável pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.
No caso deste último processo, Zanin esclareceu que a investigação foi baseada “em uma narrativa absolutamente despropositada, feita pelo Leo Pinheiro, que buscava atribuir ao presidente Lula uma afirmada influência na Costa Rica, quando ele realizou uma palestra naquele país”.
“O próprio Ministério Público Federal reconheceu que não há qualquer elemento para justificar a existência dessa investigação, até porque o próprio delator acabou se retratando”, apontou o advogado. “É mais um capítulo dessas delações dirigidas, que foram realizadas pela Lava Jato e que deram margem à abertura de diversas investigações sem nenhuma materialidade, sem nenhuma prova”.
“Nossa expectativa é que em breve não haja qualquer processo contra o presidente Lula e que esteja encerrada essa campanha que foi feita contra ele nos últimos anos pela chamada Operação Lava Jato”, afirmou o advogado.
Moro, juiz parcial
Cristiano Zanin foi taxativo ao condenar a atuação política do ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Lava Jato, que perseguiu Lula e o tirou das eleições de 2018. “Desde 2016, apresentamos essa fundamentação com essa linha de defesa mas tivemos que percorrer todas as instâncias do Poder Judiciário até chegarmos ao Supremo Tribunal Federal onde, felizmente, essa tese foi reconhecida. Uma tese correta, como ficou decidido pelo STF”, disse Zanin.
“Um juiz que não tem a imparcialidade para julgar um caso já é gravíssimo, porque a Justiça pressupõe a imparcialidade, a equidistância”, argumentou Zanin. “A ausência de imparcialidade, para mim, já é um vício gravíssimo”.
“Para além disso, ficou claro que o juiz Sérgio Moro agia com motivações políticas. Ele usava dos processos para alcançar fins políticos, inclusive praticando aquilo que nós chamamos de “lawfare”, o uso estratégico das leis, buscando fins ilegítimos, inclusive de natureza política”, observou.
Ministério Público e mídia
Zanin lamentou ainda o modo como a imprensa trata processos e acusações feitas pelo Ministério Público, muitas vezes impondo linchamentos públicos antes do julgamento. “Infelizmente, nos último anos, tornou-se uma prática no nosso país o Ministério Público fazer uma espécie de aliança com uma parte da mídia”, pontuou Zanin.
“O Ministério Publico, de um lado, promove acusações, muitas vezes sem nenhuma prova, sem materialidade, apenas com o objetivo de atingir alvos pré-definidos. E, de outro lado, uma parte da imprensa dá à palavra do Ministério Público uma grandeza que não deveria ter. Até porque o Ministério Público é parte da ação. A imprensa, muitas vezes, trata a acusação como se fosse uma sentença condenatória, um título condenatório, contra uma pessoa”, justificou.
“Primeiro, é preciso que as pessoas tenham conhecimento da natureza da acusação que está sendo feita, quais são as provas que existem para dar lastro à determinada acusação. Segundo, [é preciso] sempre ter presente que o Ministério Público é parte na ação penal. Portanto, as suas palavras devem ser vistas com muita parcimônia. E é sempre necessário ouvir o que a defesa tem a dizer, o que a defesa pode apresentar para afastar aquela acusação que está sendo feita”, concluiu.
Por PT Nacional
