O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) condenou a escalada golpista comandada pelo presidente neofascista Jair Bolsonaro e alertou que quem defende ruptura democrática e promove ataques a instituições como o Supremo Tribunal Federal poderá parar na cadeia, inclusive generais que integram o ministério do atual governo e se alinham a movimentos autoritários.
Ele lembrou que na América Latina vários generais e coronéis foram presos por apregoarem a ditadura e atuar em regime de exceção, como o ex-ditador do Chile general Augusto Pinochet. “Foi o caso de Pinochet, que achava que já tinha a vida tranquila pela frente, e foi preso por um juiz espanhol de nome Baltasar Garzón”, observou o parlamentar, em discurso feito no plenário da Câmara na noite de terça-feira (17).
O pronunciamento de Teixeira foi a propósito da participação do ministro da Defesa, general Braga Netto, em reunião na Câmara para esclarecer intimidações feitas à CPI da Covid e ameaças de não haver eleição em 2022, caso o voto impresso e auditável não fosse aprovado na Câmara. Na reunião, Teixeira alertou o general que quem decide sobre voto impresso é o Congresso Nacional e caberia a ele obedecer, “caso contrário será preso”.
Golpistas na prisão
Segundo o deputado, há um sistema de pesos e contrapesos entre os Poderes da República, mas se houver algum problema, tudo é resolvido no âmbito da Constituição, que não prevê nenhuma hipótese de intervenção militar.
Ele lembrou que o general Augusto Heleno (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), assim como o cantor Sérgio Reis e outros golpistas podem ser presos por defender a ruptura democrática e a intervenção militar. “Eu quero dizer para o general Heleno, ao general Braga Netto, a Silas Malafaia, a Roberto Jefferson e ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) que esse movimento deles só tem um resultado na democracia: a prisão”.
Paulo Teixeira lembrou que a recém-aprovada Lei de Defesa do Estado Democrático prevê a prisão de quem se movimentar para fechar algum dos Poderes da República. Se for servidor público, “há uma elevação da pena, exatamente para pessoas que tenham o monopólio das armas. É por essa razão que este Parlamento tem que dizer bem claro e em alto som: “Aqueles que se movimentarem para fechar algum dos Poderes têm que ser presos”.
Escalada autoritária
Paulo Teixeira assinalou que há um ano e meio Bolsonaro promove escalada autoritária no País, com um time de milicianos na internet, pessoas armadas com ameaças à sociedade e movimentos para atrair ao golpismo bases das polícias militares e segmentos das Forças Armadas.
“O Presidente da República nunca negou que quer um golpe militar; sempre defendeu torturadores”, disse o parlamentar, lembrando que generais como Braga Netto e Augusto Heleno “fazem parte de um núcleo duro da ditadura militar, que tinha como líder o general Sílvio Frota”.
Conforme recordou o deputado, esse núcleo duro nunca aceitou a redemocratização programada nos anos 70 pelo presidente militar Ernesto Geisel. “Sempre elevaram os torturadores, tanto que, no dia da votação do golpe de 2016, Bolsonaro elogiou o coronel Brilhante Ustra, que foi um torturador da ditadura. Esse grupo é o grupo que está no poder, e eles sempre se animam para um golpe militar”, advertiu Paulo Teixeira.
Os militares e o genocídio
O deputado paulista destacou a incompetência de militares para cargos civis, citando a gestão do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde, com um grupo de assessores militares.
“Quando o general Pazuello iniciou o seu mandato como ministro da Saúde, o Brasil tinha 14 mil mortos. Quando ele foi confirmado, quatro meses depois, o Brasil tinha 132 mil mortos. Quando ele saiu do ministério, o Brasil tinha 300 mil mortos. É a digital da ação deles nesta pandemia. E o general Braga Netto era ministro da Casa Civil, estava no centro do poder quando tudo isso aconteceu”, disse Teixeira.
Ele criticou Braga Netto por deixar no ar a possibilidade de intervenção militar, diante de ações do STF contra ameaças à democracia. Teixeira observou que as prisões do ex-deputado Roberto Jefferson e do deputado federal Daniel Silveira não ocorreram por delito de opinião, mas por estarem em “movimento para fechar o Supremo Tribunal Federal”.
“Criticar o STF faz parte da democracia. Criticar decisão de Juízes do STF faz parte da democracia”, assim como discutir uma decisão do STF, pontuou Paulo Teixeira. “Agora, fechar o Supremo Tribunal Federal, movimentar-se para fechar o STF não faz parte da democracia. Quem agir assim tem que ser preso”.
“A democracia brasileira está no horizonte de ser retomada a partir das eleições de 2022, colocando no lixo da história aqueles que querem romper com ela”, afirmou o parlamentar
Redação PT na Câmara
