O programa Mais Médicos vai além da mera contratação de profissionais. R$ 15 bilhões serão destinados para a melhoria da infraestrutura de equipamentos de saúde
A batalha foi difícil, mas, após oito horas de debate, conseguimos aprovar a Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. O Brasil tem uma baixa proporção de médicos para cada mil habitantes, se comparado a países com o mesmo perfil econômico: 1,8. Na Argentina, são 3,2; no Uruguai, 3,7; e em Cuba a proporção é de 6,7. Esses números por si só já justificariam a importância do programa.
No entanto, o Mais Médicos vai além da mera contratação de profissionais. A infraestrutura da saúde pública no Brasil é bastante deficiente. Por isso, R$ 15 bilhões serão destinados para construção de Unidades de Pronto Atendimento (Upa’s), hospitais universitários e postos de saúde. O Governo Federal está sensível a essa questão do financiamento da saúde pública, tanto que acatou a ideia de destinar 25% dos recursos dos royalties do petróleo para o setor.
Essas medidas chegam para cobrir um buraco de investimentos deixado pelo fim, em 2007, da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). Cerca de R$ 40 bilhões por ano deixaram de ser destinados para a saúde pública brasileira.
Temos uma deficiência na formação quantitativa de médicos. As faculdades não formam profissionais suficientes para suprir a carência da dimensão continental que tem o nosso País. Também já há ações efetivas do Governo Federal para investir em mais cursos de Medicina. Até 2018, para cada médico que se formar haverá uma vaga para residência médica.
Cerca de 670 brasileiros se inscreveram para participar do programa. Esse número ainda é baixo, por isso a necessidade da vinda de quatro mil profissionais do exterior – que exercerão a atividade por três anos, com bolsa de R$ 10 mil por mês – para trabalhar em municípios onde os médicos do nosso País não podem alcançar. É preciso destacar também a atuação do Conselho Federal de Medicina, que foi essencial nas negociações para a aprovação da MP para resultar em conquistas efetivas para a categoria.
A saúde pública é um serviço essencial. No entanto, não é somente construindo hospital, ampliando o número de postos, formando e contratando profissionais que os problemas serão resolvidos. Além de investir em prevenção de doenças, o nosso País precisa cuidar mais da qualidade do ar, da arborização dos grandes centros urbanos e das praças e logradouros como espaços para atividades físicas. As nossas cidades precisam estar propícias para a promoção da saúde.
*Artur Bruno Deputado Federal (PT-CE) – texto publicado jornal O Estado em 11/10/2013
