O Congresso Nacional terá uma frente com mais de um terço dos parlamentares em defesa da erradicação do trabalho escravo. O anúncio foi feito na tarde de quarta-feira (10) na sessão especial do Senado sobre o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data comemorada no dia 28 de janeiro. A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo é formada por 195 deputados federais e 55 senadores que assinaram o termo de sua criação.
Na avaliação do deputado Paulo Rocha (PT-PA), a iniciativa dará um novo fôlego na luta pela erradicação do trabalho escravo no país. O petista é autor de duas iniciativas sobre o tema. “Já temos articulações em subcomissões nas duas Casas. A criação desta frente mista vem somar-se a esse esforço. Precisamos aprovar uma legislação mais rígida e mas forte, que estabeleça instrumentos que assegurem o combate e a erradicação do trabalho escravo”, disse Paulo Rocha. O petista é autor da proposta de emenda a Constituição (PEC nº 438/01), que prevê o confisco das terras em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação para a reforma agrária.
Frente – A criação da frente foi comemorada na reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A comissão vai organizar o 1º Seminário Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo que será realizado em Brasília de 25 a 27 de maio. No ano passado, 3.754 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão.
Desde 1995, mais de 36 mil pessoas foram resgatadas pela divisão de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Edmilson Freitas com Agência Brasil
