Os líderes da base do governo assumiram o compromisso com a presidenta Dilma Rousseff, durante reunião nesta segunda-feira (7), no Palácio do Planalto, de votar nesta terça-feira (8) no plenário da Câmara dos Deputados a medida provisória (MP 621/13) que cria o Programa Mais Médicos. A informação é do líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE). O objetivo da proposta, além de levar médicos e equipamentos para onde há escassez de profissionais e de infraestrutura, é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) ao direcionar a formação de novos médicos para as necessidades da saúde pública do País.
Segundo o líder do PT, a base compreende que é fundamental ao Brasil estar solidário com a presidenta Dilma nesse projeto. “Não vamos deixar que quem quiser obstruir a votação patrocine um gesto de desatino contra o nosso País e contra a população mais carente”, enfatizou o líder.
Guimarães destacou ainda que a medida provisória é central para o enfrentamento da crise da saúde pública brasileira, juntamente com a implementação de outras iniciativas, como a possibilidade de uma nova fonte de financiamento para o setor. “Portanto, a MP é o pontapé de todas as transformações que a presidenta está querendo fazer nessa área”, completou Guimarães.
Acerca do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) à MP, o líder José Guimarães destacou dois pontos: o que permite ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para o médico estrangeiro atuar no programa e o que direciona a formação acadêmica dos médicos para as necessidades do SUS.
“As entidades médicas estão boicotando o programa. Elas não querem viabilizar essa mudança no País. De 660 pedidos de registro provisório feitos aos Conselhos Regionais de Medicina, eles só emitiram 338. No Maranhão, não deram nenhum. No Amazonas, também não. Isso é inaceitável do ponto de vista da saúde pública”, argumentou Guimarães.
Sobre o direcionamento da formação do médico às especialidades de que o SUS precisa, o líder petista disse que a ideia vai ao encontro do objetivo central do governo, que é fortalecer o sistema único. Segundo Guimarães, o SUS teve dois grandes momentos: o primeiro foi sua criação pela Constituição de 1988; o segundo foi o Mais Médicos. “A revolução do momento é levar médicos para as periferias das grandes cidades e para as regiões mais distantes do País. Isso sintetiza um pensamento avançado de saúde pública”, completou.
Antes da votação em plenário, a Bancada do PT se reúne às 17h desta terça-feira (8), no plenário 4, para discutir a MP do Mais Médicos.
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Tarciano Ricarto
