A Comissão de Seguridade Social e Família realizou na quinta-feira (3) audiência pública para debater a situação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A necessidade de concurso público para a instituição e a falta de valorização do quadro de funcionários efetivos, foram temas da audiência, uma iniciativa do deputado Amauri Teixeira (PT-BA). De acordo com ele, cerca 40% dos atuais funcionários da instituição estão prestes a se aposentar – até 2015 e mais 30% do total também já terão cumprido os requisitos para deixar o trabalho.
Ana Magni, economista do IBGE e diretora do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (ASSIBGE) lembra que já na escola, a população tem acesso à produção cotidiana do órgão, com mapas e pesquisas. Ela destaca que a instituição produz os dados necessários para o planejamento de ações em áreas como saúde, educação, indústria e economia. “Sem essas informações os setores não podem tomar decisões, e qualidade dos dados é fundamental”, afirma.
Ana ressalta que todo esse trabalho e credibilidade estão em risco por causa da falta de trabalhadores. “O quadro de funcionários está em envelhecimento, há aposentadorias sem recomposição, os funcionários novos não ficam por causa das condições de trabalho e dos baixos salários”, enumera. Ela diz que, em 1989 o IBGE contava com 14 mil servidores efetivos e em 2012 o número já havia caído para seis mil.
“Temos agências sem servidores efetivos, hoje são 4.327 trabalhadores temporários, subcontratados e explorados, que recebem R$ 850 por mês”, ressalta. Ana diz também, que o atual concurso autorizado prevê 400 vagas, o que seria insuficiente.
Mauro Pessoa, secretário adjunto da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, também representou o IBGE. Ele esclarece que a opção de concentrar os serviços de coleta de dados com trabalhadores temporários, foi uma opção assumida pelo governo federal. “Não temos condições de atender todas as demandas para a qualidade do serviço público. Estamos fazendo uma série de concursos, e o governo tem prioridades. Podemos debater mudanças, mas achamos que estamos agindo corretamente até agora”, conclui o secretário.
O deputado Amauri Teixeira destaca que não é possível pensar em agências do IBGE sem servidor efetivo. “O IBGE comete os mesmos erros de alguns órgãos, fazendo grandes concursos de uma vez. Dessa forma todo mundo envelhece e se aposenta ao mesmo tempo. Precisamos de concursos escalonados”, destaca. O deputado também ressalta a importância do trabalho do IBGE e afirma que vai buscar formas de ampliar o diálogo entre servidores e direção do IBGE.
A direção do IBGE disse, em carta enviada à Comissão de Seguridade Social e família, que, em vista dos censos de 2015 e 2016, solicitou ao Ministério do Planejamento autorização para concurso público para o provimento de 696 cargos de nível intermediário, 110 de tecnologista e 110 de analista. Todos com contratação prevista para julho de 2014.
Assessoria parlamentar com informações da Agência Câmara
