O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta segunda-feira (7), às 11h, em homenagem aos 60 anos da Petrobras. A sessão solene acontece no plenário do Senado. A solenidade acontece a pedido do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e do deputado Luiz Alberto (PT-BA).
A Petrobras comemora 60 anos, numa trajetória marcada por desafios transformados em conquistas. Líder mundial em tecnologia na exploração de petróleo em águas profundas, a empresa agora inicia a aplicação do conhecimento adquirido nesse período para estabelecer parcerias e assegurar a retirada de óleo em águas ultraprofundas, na chamada camada pré-sal. Trata-se de uma descoberta de reservas ocorrida no primeiro mandato do ex-presidente Lula, que vislumbrou a necessidade de ajustar o marco legal para permitir que a exploração aconteça por meio da partilha de produção, onde a riqueza finita do petróleo, transformada em recursos, será aplicada em educação e saúde.
A Petrobras foi criada no dia 3 de outubro de 1953, quando o então presidente Getúlio Vargas assinou a Lei 2.004. O movimento de constituir uma empresa petrolífera no Brasil decorreu das manifestações populares ainda em 1946, quando a população defendia o petróleo nacional. “É, portanto, com satisfação e orgulho patriótico que hoje sancionei o texto de lei aprovada pelo Poder Legislativo, que constitui novo marco da nossa independência econômica”, disse Vargas na ocasião.
A nova lei dizia que caberia à nova empresa executar as atividades do setor petrolífero e, assim, a Petrobras deteria o monopólio estatal de exploração, que perdurou até 1998, quando esse monopólio foi quebrado e permitiu a entrada de empresas privadas na atividade.
No período pós-guerra, o petróleo foi a ferramenta usada pelo ex-presidente Getúlio Vargas para industrializar o Brasil a partir de 1950. Na opinião do historiador Bernardo Kocher, da Universidade Federal Fluminense (UFF), Vargas, um desenvolvimentista, entendia que isso seria possível por meio da presença estatal e o ex-presidente teve de enfrentar as forças do atraso – elas, infelizmente, existem ainda nos dias atuais – porque havia forte pressão à ideia da capacidade de o Brasil produzir petróleo em suas terras e ainda mais no mar. O professor lembra que os geólogos internacionais não corroboravam essa posição, mas Vargas não se deu por satisfeito e também transformou a Petrobras em uma empresa de pesquisa e prospecção de petróleo no território nacional.
Certamente Vargas comemoraria a decisão do ex-presidente Lula de criar uma lei prevendo o modelo de exploração pela partilha de produção, algo que será inaugurado pela presidenta Dilma com a licitação do campo de Libra, justamente num poço em águas ultraprofundas, a 6.980 metros, fruto da pesquisa e dos estudos que começaram lá em 1953.
Ao dominar esse ciclo de exploração em águas profundas e na camada do pré-sal, hoje a Petrobras mantém a pesquisa em ritmo acelerado para cumprir a meta de dobrar a atual produção de petróleo até 2020, chegando a 4,2 milhões de barris por dia. Neste ano, nove plataformas, com capacidade de produção somada de 1 milhão de barris entram em operação e serão recebidas 28 sondas de perfuração marítimas para águas ultraprofundas.
Ao acreditar na capacidade da empresa de perfurar a camada do pré-sal, surgiu outra oportunidade no Brasil: o resgate da indústria naval, já que os equipamentos estão sendo construídos em solo brasileiro e cresce a cada dia o uso de componentes nacionais. Prova desse resgate da indústria naval é que, para transportar o petróleo extraído no mar até a costa, 49 navios já foram encomendados – cinco já foram entregues.
Equipe PT na Câmara com Portal do PT