O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), fez um balanço positivo da agenda política e dos trabalhos legislativos da Bancada do PT na semana passada. Entre os avanços e vitórias, Guimarães citou a aprovação da medida provisória (MP 621/13) que trata do Programa Mais Médicos, na comissão mista de analisou a matéria. “Foi um grande passo para garantir o atendimento médico para milhares de brasileiros de norte a sul do nosso País”, afirmou Guimarães. A medida provisória, segundo o líder, será o principal item da pauta da Câmara nesta próxima semana. “Vamos aprová-la, em Plenário, na terça-feira (8)”, informou.
José Guimarães também anunciou para esta semana mais uma reunião dos líderes da base aliada com a presidente Dilma Rousseff. “Vamos dar continuidade aos encontros que tem proporcionado uma boa sintonia entre o governo e a sua base de sustentação”, enfatizou Guimarães. A reunião será no Palácio do Planalto, na segunda-feira (7) no fim da tarde, para discutir questões da saúde, entre elas a MP do Programa Mais Médicos, relatada pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), e o financiamento do setor.
Minirreforma política – O líder do PT considerou também como vitória a não votação da minirreforma política. “Conseguimos impedir a aprovação de uma ‘pseudo’ reforma que seria lesiva aos interesses democráticos e que não toca em pontos centrais do sistema eleitoral brasileiro”, argumentou. A Bancada utilizou o instrumento legítimo e regimental da obstrução para que o texto, já aprovado pelo Senado, não fosse apreciado pela Câmara em tempo de entrar em vigor já nas próximas eleições. “Era uma reforma diminuta, que não dialoga em nada com o País. Essa minirreforma não serve para nada, pois não aborda temas centrais, como por exemplo, o financiamento público de campanha”, explicou Guimarães.
O líder petista reafirmou ainda o compromisso do PT de continuar trabalhando para uma ampla reforma política e eleitoral, que preserve o financiamento público de campanha, o voto em lista partidária, a paridade de gênero e o aumento da participação popular.
Questões Agrárias – O líder destaca também como positiva a reunião do Núcleo Agrário da bancada petista com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Articulação Política) para tratar das questões agrárias. “O governo estabeleceu um marco histórico com a bancada em temas relativos às questões agrárias. Foi definida uma agenda que vai dar conta de toda a pauta da demarcação das terras indígenas, do programa da reforma agrária e da política para a agricultura familiar, questões muito importantes para o País”, afirmou Guimarães.
PEC 215 – A proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere a decisão sobre a demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional foi outro tema que dominou a semana e que teve a participação expressiva da Bancada do PT. A manifestação dos povos indígenas – que estão acampados no gramado da Esplanada -, as gestões da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, coordenada pelo deputado Padre Ton (PT-RO), e ação de grande parte da bancada petista garantiu a suspensão a instalação da Comissão Especial que analisaria a PEC 215, por tempo indeterminado.
Rio São Francisco – O líder José Guimarães enfatizou ainda a importância da iniciativa do governo Dilma de retomar as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A retomada das obras demonstra o compromisso que os governos do PT têm com a região Nordeste e com o povo nordestino. Além disso, é um duro golpe na oposição que torcia para que a obra não fosse concluída”.
José Guimarães ressaltou que essa é a maior obra hídrica em termos de canal e de atendimento à população, alcançando 12 milhões de pessoas. “Não existe obra mais importante no combate à seca do que esta, feita pela dois governos do PT, Lula e Dilma”.
Vânia Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra
