Parlamentares que compõem o Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso e representantes de entidades educacionais debateram, nesta segunda-feira (5), a tramitação da Reforma Administrativa (PEC 32/2020). O debate foi coordenado pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) e pela vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva.
Durante o debate as assessoras técnicas da Bancada do PT na Câmara, Clara Lis Coelho e Eneida Dultra fizeram um balanço do andamento dos trabalhos na comissão especial, que analisa o mérito da proposta de reforma.
De acordo com Clara Coelho, o prazo de apresentação de emendas se encerra na próxima quarta-feira (7), e o esforço dos deputados do PT que participam da comissão é pela coleta de assinaturas para que as seis emendas apresentadas pelo partido sejam protocoladas.
Professora Rosa Neide reforçou a necessidade da bancada e das entidades divulgarem as emendas apresentadas, bem com ajudarem na coleta das assinaturas.
Eneida Dultra informou que o plano de debates da comissão já foi aprovado e que a Bancada do PT, bem como dos demais partidos de Oposição apresentaram sugestões de temas para serem debatidas. “O objetivo da bancada petista é prolongar os debates”, disse a assessora.
Fátima Silva destacou que o cenário ideal seria o arquivamento da proposta. Entretanto, o deputado Rogério Correia (PT-MG), que coordena a bancada na comissão especial, destacou que, apesar da conjuntura desfavorável para o governo na CPI da Covid-19, conduzida pelo Senado, a base aliada de Bolsonaro na Câmara não abrirá mão da Reforma Administrativa.
Deputado Rogério Correia – Reprodução
“Não há nenhum movimento deles (base do governo) para paralisar a reforma. Quanto mais os desmandos desse governo são revelados pela CPI, mais o mercado financeiro exige e o Centrão entrega. Eles querem entregar os recursos da saúde e da educação para a iniciativa privada. É muito dinheiro e o mercado está avido por essa reforma, para colocar a mão nesses recursos do orçamento público”, denunciou Rogério Correia.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) corroborou a fala de Correia ao afirmar que “somente a pressão popular pode barrar essa PEC do desmonte do Estado Brasileiro”.
Centenário de Paulo Freire
Ainda na reunião, o representante do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), professor Luiz Dourado, relatou o trabalho preparatório para realização do seminário, em comemoração ao centenário de Paulo Freire, bem como para o lançamento do livro em homenagem ao educador. Ambas atividades organizadas pelo Núcleo estão previstas para o mês de setembro.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o ex-deputado e professor Carlos Abicalil e a professora Selma Rocha – da Comissão de Assuntos Educacionais do PT (Caed-PT) –, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antonio Lacerda, e assessores das bancadas petistas da Câmara e do Senado também participaram da reunião.
Deputado Reginaldo Lopes – reprodução
Assessoria Parlamentar
