O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), repudiou hoje (22) a violência da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados contra indígenas que promoviam manifestação para contestar projeto que muda a demarcação de suas terras e afronta a Constituição. “Os órgãos de segurança do Estado estão a serviço para dar segurança às pessoas e não para agredir aqueles que legitimamente fazem suas reivindicações”, afirmou o líder do PT.
Pelo Twitter, o deputado comentou: “Além de roubar suas terras e riquezas e destruir sua casa – a floresta – o governo genocida de Bolsonaro e seus aliados, agora, estão atirando contra os povos indígenas em pleno dia, na capital federal. Esta é mais uma face do genocídio. Covardes!”
A repressão foi com balas de borracha e gás lacrimogêneo, atingindo crianças, mulheres e homens indígenas que protestavam contra a apreciação, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), de projeto (PL 490/2007) que ataca frontalmente seus direitos, especialmente em relação à demarcação de seus territórios.
Respeito aos direitos indígenas
Bohn Gass informou que a oposição quer reunião com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para garantir a integridade física de centenas de indígenas que há duas semanas estão acampados em Brasília em defesa de seus direitos e contra o PL elaborado por ruralistas.
Ele manifestou solidariedade aos indígenas e servidores da Câmara que se feriram nos confrontos e informou que há tratativas para que o projeto seja retirado da pauta. “Esta é a Casa do Povo e, portanto, o povo tem que ser respeitado. Nós não podemos votar nada antipovo, antinação, porque uma nação só se faz com o povo e com respeito”, afirmou.
Repressão
Segundo organizadores dos atos, a confusão começou quando os indígenas marchavam em direção ao anexo da Câmara. Antes de se aproximarem de uma barricada, a polícia começou a atirar bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.
Isabel Tukano, coordenadora-geral da organização Levante pela Terra, afirmou que a manifestação ocorria pacificamente, como nos outros dias. “Fomos recebidos com muita truculência. Estávamos vindo como todos os dias. As crianças foram recebidas a balas, há pelo menos três indígenas feridos. Estamos desarmados.”
A indígena criticou o teor do projeto relatado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). “Em geral, haverá retrocesso. Não dá consulta prévia aos indígenas. Quando chegar um minerador, ele vai pegar uma licença, atirar e falar que a terra é dele. Está dando abertura para os garimpeiros invadirem terras indígenas”, afirmou ela a UOL.
Elaborado pela bancada ruralista e contra a Constituição, o Projeto de Lei 490/2007 propõe que a demarcação das terras indígenas seja feita através de leis. Prevê também a abertura das terras indígenas para o garimpo e o agronegócio, atividades que têm destruído a floresta amazônica e atacado os direitos dos povos que habitam a Amazônia há séculos.
O artigo 231 da Constituição reconhece que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.
Saiba mais sobre o projeto que ataca os direitos indígenas:
Entenda o “bolo de retrocessos” contra os indígenas que o PL 490 carrega
Redação PT na Câmara
