Foto: Salu Parente/PT na Câmara
Ao explicar a proposta orçamentária para 2014 e ao falar da execução do orçamento de 2013, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reforçou para deputados e senadores nesta quarta-feira (25) o compromisso “importantíssimo” da presidenta Dilma Rousseff de trabalhar permanentemente para controlar a inflação e de dar continuidade à política econômica que tem garantido ao País um “crescimento inclusivo”. O governo, segundo a ministra, continuará priorizando no próximo ano os investimentos e as políticas sociais, com destaque para as áreas de educação e saúde e para os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC), “Minha Casa, Minha Vida” e “Brasil sem Miséria”.
“Felizmente, o Brasil vive uma situação história de menos de 6% de desemprego. Enquanto o índice em países da Europa está beirando 20% entre os jovens. Essa capacidade de criar postos de trabalho, aliada ao Pronatec, que é uma política importante de formação de mão de obra, é fundamental para aumentar a produtividade da nossa economia, para aumentar a renda das famílias e para permitir ao Brasil continuar seguindo nesse modelo de desenvolvimento inclusivo dos últimos dez anos, quase 11”, afirmou a ministra, durante audiência conjunta da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.
Miriam Belchior traçou um panorama da conjuntura econômica, sobre a qual foi elaborado o orçamento para o próximo ano: retomada do crescimento, impulsionado, sobretudo, pelo investimento na indústria de transformação; Produto Interno Bruto (PIB) superior ao que estava previsto pelo mercado; inflação com índices abaixo das expectativas e emprego formal crescendo para além do esperado – o dado mais recente é de 127 mil novas vagas, quando o previsto era 94 mil.
A ministra também detalhou que, após toda uma expectativa negativa que se criou no País, tanto o mercado como o governo apontam atualmente para uma redução da inflação durante todo o segundo semestre, chegando ao fim do ano com uma taxa mais confortável. “O controle da inflação é um compromisso importantíssimo da presidenta. O governo trabalha permanentemente para manter a inflação sob controle. Todos esses indicadores abaixo do teto ou da mediana têm apontado para essa redução”, disse.
Macroeconomia – Um crescimento do PIB em 4%, num valor nominal de R$ 5,2 trilhões; uma variação anual da inflação em 5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); e um salário mínimo de R$ 722,90 mensais. Esses são alguns dos parâmetros macroeconômicos da peça orçamentária de 2014, que prevê uma receita total de R$ 2,36 trilhões. Desse montante, 88,3% serão gastos com despesas obrigatórias e 11,7% com despesas discricionárias.
A ministra detalhou que entre as despesas discricionárias (cerca de R$ 266 bilhões) a prioridade do governo será a saúde, com 30,3% dos recursos, seguida do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com 23,8%, e educação, com 13,4%. “Ou seja, tirando a parte obrigatória que somos obrigados a aplicar, vamos destinar às áreas da saúde e da educação recursos superiores aos previstos na Constituição”, explicou.
Miriam Belchior detalha execução orçamentária para deputados e senadores
Tarciano Ricarto
