O Senado aprovou na terça-feira (24), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 123/11), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A PEC da Música, como ficou conhecida, será promulgada dia 1º de outubro, em sessão solene do Congresso Nacional.
Na Câmara, a PEC da Música foi aprovada em 2011, durante a gestão do presidente Marco Maia (PT-RS). Para ele, “a proposta fortalece um setor importante da economia brasileira e dá um incentivo para a recuperação desse setor que estava perdendo espaço com as novas tecnologias. Além disso, vai permitir o barateamento dos CDs e DVDs e reduzir a pirataria”, disse Marco Maia.
A sessão de votação no Senado contou com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, de diversos cantores e compositores. Entre eles, Marisa Monte, Sandra de Sá, Lenine e Leo Jayme.
Gizele Benitz
