Discurso do Deputado Paulo Rocha (PT-PA) proferido na sessão do dia 9 de fevereiro de 2010, na Câmara.
É com muito orgulho que afirmo que estamos caminhando na direção certa, pois o propósito de nosso governo é valorizar o cidadão brasileiro. Dar a ele condições de uma vida mais digna. E o Brasil tem um governante que colocou a área social como prioridade. Sem esquecer que os programas sociais só podem ser executados se tivermos uma economia forte.
Os novos indicadores econômicos mostram que a crise que marcou o primeiro semestre ficou definitivamente para trás. Graças, principalmente, ao consumo interno a economia está aquecida e vários dos principais indicadores já superam os números de setembro de 2008, quando o crescimento foi de 5,1%, mesmo com a freada do último trimestre.
E temos a previsão de que o Brasil irá alcançar o posto de quinta economia mundial, devido ao fato de termos números positivos que levaram o país a ter um bom desempenho e superar a crise financeira mundial antes de qualquer outro país.
A economia brasileira tem fundamentos sólidos, reduziu a dívida pública, o país passou a ser credor internacional, atuando diretamente junto ao G20 e ao FMI, é o maior produtor de alimentos do mundo e tem um mercado interno forte. E mais: o governo Lula está fazendo distribuição de renda, inclusão social e gerando empregos.
De janeiro a outubro de 2009, segundo dados do ministério do Trabalho, foram criadas mais de um milhão de vagas formais. O resultado de outubro se deve ao desempenho recorde em cinco dos oito setores da atividade econômica. O principal destaque foi a indústria que ampliou o seu quadro em cerca de 74 mil novos postos. Neste ano, a previsão é de que serão gerados cerca 2 milhões de empregos formais no Brasil.
O comércio se expande de forma consistente e o crédito, emprego, serviços e renda avançam. Até a inadimplência, que havia atingido pico em agosto de 2009, começa a voltar aos trilhos.
Senhor presidente, como coordenador da bancada da região amazônica, destaco a criação do Fundo da Amazônia como uma alternativa séria que prevê investimentos para a região. Três projetos que envolvem monitoramento e cadastramento ambiental rural, recuperação de áreas degradadas e pagamento por serviços ambientais, de instituições do Pará, do Amazonas e do Mato Grosso, são os primeiros a receber recursos do Fundo da Amazônia.
Um dos projetos é uma proposta coordenada pela ONG Imazon, em associação com outras ONGs, que receberá R$ 12 milhões para realização de ações em diversos municípios do Pará. O projeto, chamado Municípios Verdes, promoverá o monitoramento, o cadastramento ambiental rural das propriedades, a adequação ambiental das atividades rurais e madeireira, entre outras ações.
Nobres parlamentares. Outro projeto aprovado em 2009, que é importantíssimo para o povo da Amazônia, é o que garante investimentos em torno de 16 milhões de reais em recuperação de áreas degradadas, zoneamento ecológico-econômico, entre outras atividades que promovam as práticas ambientais em municípios de Mato Grosso, inclusive os situados no Arco do Desmatamento.
O terceiro projeto será coordenado pela Fundação Amazonas Sustentável, do governo do Estado do Amazonas, e receberá 20 milhões de reais. O recurso recebido será revertido em pagamento por serviços ambientais às comunidades extrativistas, seringueiros e quilombolas para a recomposição de áreas ambientais destruídas, melhorias das reservas extrativistas, dentre outras atividades que promovam a conservação ambiental.
Quero lembrar, aos senhores parlamentares, que o Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com 150 milhões de reais para mais projetos que serão aprovados no início deste ano. O Comitê Orientador do fundo está localizado em Belém (PA), e reúne representantes dos governos estaduais da Amazônia Legal, do governo federal e de organizações da sociedade civil.
Quero reiterar nesta tribuna, senhores parlamentares, o quanto o governo Lula foi ousado ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é o novo modelo de planejamento, gestão e execução dos investimentos públicos.
Esse Programa, articula projetos de infraestrutura públicos e privados e medidas institucionais para aumentar o ritmo de crescimento da economia, pois como os senhores sabem, modernizar a infraestrutura, estimular o crédito e o financiamento são formas de elevar a qualidade de vida da população. E esses são instrumentos fundamentais do PAC.
O balanço dos três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revela que 40 por cento das ações previstas já foram concluídas. Isso representa um volume financeiro de R$ 256 bilhões. As obras do PAC preveem aplicação de R$ 638 bilhões até o fim deste ano. Os números detalhados referem-se a R$ 118,7 bilhões nos setores de logística, energia, social e urbano e outros R$ 138,2 bilhões em habitação e saneamento. São mais de 900 ações do programa já consolidadas pelo governo federal. E 60% das obras do PAC estão cumprindo o cronograma previsto pelo governo.
Foi inaugurada, no Pará, no dia 28 de agosto do ano passado, a primeira obra rodofluvial do PAC no Brasil, parte da duplicação do Porto de Vila do Conde, em Barcarena, obra fundamental para o projeto de desenvolvimento da região Norte.
Já em setembro de 2009, realizamos o lançamento da pedra fundamental do Sistema Linhão do Marajó, projeto que vai integrar os municípios do Marajó ao Sistema Nacional Interligado de Energia Elétrica. Dentro de um ano e meio, quando parte dos municípios da Ilha estiverem com energia firme, serão desligadas as usinas a óleo diesel, geradora de energia extremamente poluente ao meio ambiente.
E esse balanço bastante positivo do PAC vem justamente num cenário promissor para o Brasil. Os investimentos trarão benefícios para o País em decorrência da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro.
De acordo com a ministra Casa Civil, Dilma Roussef, o impacto do PAC na geração de empregos no Brasil foi muito significativo. Em rodovias e ferrovias houve um crescimento de 69%, cinco vezes mais que a média; geração e distribuição de energia houve um aumento de 18%, 52% mais que a média. No que se refere ao saneamento, foi de 62%, quatro vezes mais e as obras de dutos, 73%, cinco vezes mais.
Senhor presidente, um país só pode crescer se apostarmos principalmente na educação de nosso povo. Esse é outro ponto forte de nosso governo que investe, por exemplo, na educação profissional. A ação conjunta com os estados faz parte do Programa Brasil Profissionalizado disponibilizou investimentos na ordem de 790 milhões apenas em 2009. Em 2008, primeiro ano de vigência do programa, foram aplicados 524 milhões de reais.
O valor disponibilizado pelo governo federal pode ser usado na ampliação ou construção de escolas estaduais de educação profissional, para compra de equipamentos pedagógicos e capacitação de professores. Os estados entram com a contrapardita de 1 por cento do orçamento solicitado e arcam com os custos de manutenção das unidades escolares. A rede federal, sozinha, dificilmente teria condições de atender a toda a demanda do ensino técnico no País.
Neste ano, o País terá 354 escolas técnicas, 154 por cento a mais do que dispunha em 2002, quando o número era de 140 unidades. Atualmente, menos de 8 por cento dos alunos têm acesso ao ensino técnico. Temos que triplicar esse número para chegarmos próximos aos índices de países como Coreia, China e Espanha. E sem falar que o governo Lula atingiu a marca de criar 12 universidades, um recorde histórico no Brasil.
Com o governo Lula, demos passos significativos em áreas que até então recebia poucos investimentos. É o caso da indústria naval que renasce e já é a 6ª do mundo.
Na esteira das encomendas da Petrobras, e agora com estímulo adicional do pré-sal, a indústria do setor passa por crescimento exponencial. Já são encomendas de 42 navios da Transpetro, 28 sondas de perfuração da Petrobras. Pelos cálculos do BNDES, as encomendas aos estaleiros e os novos investimentos somam mais de 55 bilhões de reais.
Em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, tinha preferência em comprar navios e sondas no exterior, em detrimento da geração de empregos e renda no País. O número de postos de trabalho nessa área de era de apenas 2 mil. Agora, já alcançou 45 mil. O número de empregos deve aumentar ainda mais, pois os próximos anos, está previsto a instalação de cinco novos estaleiros. Cada um pode ter três mil e quinhentos funcionários.
Faço questão de ressaltar, o grande avanço em que trouxe a Lei que criou o Ministério da Pesca e Aquicultura) e a nova Lei da Pesca e Aquicultura. Essas duas leis atendem a uma antiga reivindicação do setor e são extremamente importantes para o desenvolvimento do setor. Além dos avanços significativos que não estavam previstos na legislação anterior. Teremos agora mais autonomia e mais recursos para investirmos no aumento da produção e geração de empregos.
O novo Ministério terá mais autonomia e recursos para o desenvolvimento do setor, resultando na consolidação de ações voltadas para a promoção da melhoria de renda, estruturação da cadeia produtiva, ordenamento da captura e estímulo à aquicultura.
Durante os cinco mandatos como parlamentar, tenho lutado para garantir direitos aos trabalhadores brasileiros. E os pescadores estão incluídos nesses direitos. Há sete anos, lutei para que fosse aprovada a Lei 10.779/2003 que concede o seguro-defeso. Essa lei permite que o trabalhador receba um salário mínimo no período em que ele fica impossibilitado de pescar por conta da reprodução dos peixes.
No Pará mais de 100 mil pescadores foram contemplados. Conseguimos também fosse criada no Estado, a secretaria da Pesca que tem contribuído para organizar e desenvolver o setor e está sob o comando da companheira Socorro Pena. São políticas como essa que cada vez mais reafirmam os compromissos do governo Lula com o povo brasileiro.
Senhor presidente, o Partido dos Trabalhadores comemora 30 anos na próxima quarta-feira, dia 10 de fevereiro. O grande desafio de nossa legenda é eleger a primeira mulher para presidente do Brasil, no caso a ministra Dilma Rousseff, que deve ser oficializada candidata à Presidência da República pelo PT e partidos da base aliada do Governo Lula.
O PT já passou pelo primeiro desafio de eleger o primeiro operário e líder sindical para conduzir o país. Essa, também, foi uma experiência inédita na história brasileira. Do dia 18 a 20 de fevereiro nas dependências do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Plano Piloto de Brasília, teremos a oportunidade de reunir 1.350 delegados eleitos durante o PED 2009 em todos os estados brasileiros. O principal lema que preservamos em nossa legenda é estarmos sempre próximos dos movimentos sociais e dos trabalhadores brasileiros. Era o que tinha a dizer. Obrigado.
Deputado Paulo Rocha (PT-PA)
