O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP 618/13), que trata de aportes do governo federal de R$ 15 bilhões no BNDES e R$ 15 bilhões na VALEC, empresa pública do setor ferroviário, entre outras medidas nas áreas de economia e de infraestrutura. O texto aprovado incluiu ainda a renegociação de dívidas de produtores rurais do Nordeste no valor de R$ 5 bilhões e que deve permitir descontos para o pagamento das dívidas em cerca de 500 contratos. Serão oferecidos descontos de 40% a 65% para produtores que estejam em locais que tiveram estado de calamidade pública ou situação emergencial por causa da seca, decretados entre dezembro de 2011 e junho de 2013.
Para o Líder do PT, deputado José Guimarães (CE) a renegociação de dívidas de produtores rurais tem importância vital para o semiárido nordestino e as áreas atingidas pela seca. “Estamos patrocinando uma verdadeira revolução na agricultura, fazendo a maior renegociação de dívidas dos produtores rurais.
Essa MP tem grande impacto para os produtores rurais do nordeste brasileiro”, afirmou o líder petista.
O deputado Afonso Florence (PT-BA), presidente da comissão mista que analisou a medida, também elogiou a aprovação da MP. “Essa é uma grande conquista da agricultura familiar, da economia brasileira e, particularmente, da economia nordestina”, disse.
Ferrovias – O deputado Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, ressaltou que entre os conteúdos do texto aprovado está a capitalização da empresa estatal das ferrovias, a VALEC. “Incrementar a VALEC com mais recursos fortalece a empresa e a política ferroviária brasileira”, frisou o petista.
A MP segue para análise do Senado.
Gizele Benitz
