Em artigo, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) defende a urgência da reforma política com financiamento público de campanha e que já produza efeitos saneadores na eleição de 2014. Leia a íntegra:
Quem explica?
Qual a explicação aceitável para uma grande empresa do ramo financeiro ou construtora doar simultaneamente algumas dezenas de milhões de reais para campanhas eleitorais de tantos candidatos com propostas tão diferentes? Pois é exatamente isso o que acontece atualmente nas disputas políticas em todo o país: sem qualquer critério ideológico, empresas injetam rios de dinheiro em candidatos dos mais diversos partidos e setores, selecionando, através de métodos pouco transparentes, aqueles políticos que terão chances de participar da disputa eleitoral e criando, propositalmente, uma relação potencialmente promíscua para o futuro.
Não por acaso, depois das grandes manifestações que marcaram junho de 2013 na história do Brasil, um dos cinco pactos propostos pela presidenta Dilma mirava justamente a reforma política, que de acordo com sua sugestão, deveria ser votado ponto a ponto através de um plebiscito. Não demorou muito para a maioria no Congresso, aliada a parte da imprensa conservadora, abafar a ideia e criar mais um Grupo de Trabalho para discutir o tema. O plebiscito só se manteve no horizonte graças à iniciativa da bancada do PT, que depois de muitos esforços, conseguiu acordo com PCdoB, PDT e PSB para buscar apoios a uma proposta a ser levada ao plenário da casa. Essa coleta de apoios está em curso e deve ser um dos vetores centrais de nossa política.
Numa clara tentativa de ganhar tempo e fazer com que a reforma seja esquecida pela população, grande parte dos deputados rema contra a realidade trazida pela pesquisa Ibope que mostra 85% da população favorável à reforma política e 78% das pessoas contrárias ao dinheiro de empresas em campanhas eleitorais. Contra números não deveriam haver argumentos, mas há…
No andar lento desta carruagem, sobressai a presunção de parte do GT de que qualquer mudança só será possível para eleições posteriores a 2014. O PT tem insistido que o sentimento popular, confirmado pela pesquisa de opinião, é de que mudanças importantes possam alterar a política já para2014.
Nesse cenário, a bancada do PT deve insistir na urgência por mudanças e dar preferência ao tema do financiamento público de campanha, com limitação austera de gastos, como forma de dialogar com o sentimento de que não pode haver impacto orçamentário relevante. Limitações à contratação de “cabos eleitorais” e maior transparência nas informações sobre as receitas e despesas eleitorais são medidas acessórias importantes. E, dialogando com a proposta do MCCE, que aglutina CNBB, OAB, CUT, CONTAG, CNTE e UNE, entre outras, aceitar a participação de pessoas físicas no financiamento, limitadas a R$ 700.
O PT pode e deve trabalhar por uma reforma que já produza efeitos saneadores na eleição de 2014. Pode e deve destacar que a presença de empresas, na sua maioria grandes corporações, no financiamento de campanha, estabelece um ambiente de contaminação e suspeição, que objetiva e subjetivamente, contribui para a redução da representatividade da política brasileira, nas eleições majoritárias e proporcionais.
Ricardo Berzoini
Deputado federal e representante do PT no GT da reforma política da Câmara
