A presidenta Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira (16) um balanço dos dez anos do programa Bolsa Família. Em sua participação no programa semanal “Café com a Presidenta”, Dilma disse que nesse período o Bolsa Família “mudou a cara do Brasil”, ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza. Atualmente, 13,8 milhões de famílias recebem o benefício.
“Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram uma vida melhor. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram e se mantêm fora da pobreza extrema”, disse Dilma, ressaltando que, para implantar o Bolsa Família, foi preciso enfrentar críticas, como as de quem chamava o programa de “bolsa esmola”. A presidenta lembrou que, durante a última década, o Bolsa Família foi ampliado e aperfeiçoado e hoje é o maior programa de transferência de renda do mundo.
“Não basta o PIB crescer, não basta a economia crescer, tem de crescer para todo mundo. Um país desenvolvido é um país que tem toda a sua população vivendo com dignidade”, acrescentou.
Deputados da bancada do PT na Câmara enalteceram os êxitos do programa em diversas áreas. “Esse programa é importantíssimo, porque garante a milhões de famílias brasileiras os mais básicos direitos, que são a alimentação e a educação. Desde que foi criado, tem o mérito de permitir às pessoas viver com mais saúde e oferecer a seus filhos melhores condições de aprendizado, contribuindo para a redução da evasão escolar”, opinou o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional.
Sob o prisma econômico, um dos vice-líderes da bancada petista, o deputado Bohn Gass (PT-RS), considera que o programa desmente uma teoria que dominou o Estado brasileiro durante décadas. “O Bolsa Família distribui renda e contribuiu em grande medida para o crescimento da economia, demonstrando que é falsa a história do bolo que deveria primeiro crescer para depois ser repartido. O Bolsa Família é uma prova concreta de que a ampliação do mercado consumidor através da distribuição de renda, além de garantir a inclusão social, é um grande fator de crescimento da economia”, argumentou o parlamentar gaúcho.
Já o deputado Geraldo Simões (PT-BA) ressaltou o impacto que o programa teve no interior do País. “Antes do Bolsa Família, a atividade econômica nas pequenas e médias cidades era muito restrita. Com o programa, o comércio, a agricultura, os serviços e a indústria se fortaleceram no interior, especialmente no Norte e Nordeste. O Bolsa Família, portanto, garantiu inclusão social, distribuição de renda e aumento da frequência escolar, entre outros benefícios”, destacou Simões, que foi prefeito de Itabuna, município de médio porte no sul da Bahia.
Para o deputado Paulão (PT-AL), o Bolsa Família também representa uma ruptura na tradição de falta de compromisso do Estado com o combate à fome e à pobreza extrema. “O Estado brasileiro, até o Bolsa Família, jamais teve um compromisso forte em dar proteção a um segmento extremamente pauperizado da nossa sociedade. O Bolsa Família é, também, o reconhecimento da dívida social que o Estado acumulou em relação aos nossos irmãos que não tinham direito sequer a sonhar, mas agora estão sendo incluídos no mercado consumidor, na educação formal e tendo garantidos direitos essenciais para a sua dignidade”, afirmou Paulão.
“Não é à toa que o sucesso do Bolsa Família é reconhecido pelos organismos da ONU e copiado por dezenas de países. Estamos falando de 40 milhões de pessoas que foram incorporadas num processo de inclusão social que nos levará à erradicação da miséria”, complementou Paulão.
No programa radiofônico, a presidenta Dilma lembrou que o repasse dos recursos está baseado em uma moderna tecnologia social, que inclui o cadastro dos beneficiários, pagamento por cartão e recebimento direto sem intermediários, o que evita o clientelismo.
Dilma destacou ainda que, além de complementar a renda das famílias, o programa incentiva a frequência escolar, na medida em que as crianças incluídas têm que ter pelo menos 85% de presença na sala de aula. Ele também melhora as condições de saúde dessa parcela da população, já que as grávidas que recebem os recursos precisam fazer o pré-natal e as mães têm que manter a carteira de vacinação das crianças em dia.
O resultado, segundo Dilma, é que a taxa de abandono da escola por crianças do Bolsa Família é muito menor que a dos demais alunos, a taxa de aprovação deles é igual à de todos os outros alunos, e a mortalidade infantil no país caiu 40% nos últimos dez anos, principalmente no Nordeste.
A presidenta lembrou que outras ações do governo federal complementam o Bolsa Família, como o Microempreendedor Individual, por meio do qual mais de 300 mil beneficiários ampliaram seus rendimentos abrindo ou formalizando pequenos negócios, e o Brasil sem Miséria, que prevê que nenhum brasileiro tenha renda menor que R$ 70 por mês e garante vagas em cursos de qualificação aos beneficiários.
Rogério Tomaz Jr.
