A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), rechaçou nesta terça-feira (22) a intenção do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, de editar pacote com aumento de impostos, para elevar a arrecadação no curto prazo.
Gleisi criticou duramente a proposta gestada no gabinete de Guedes para permitir a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis declarados no Imposto de Renda (IR). “Aumentar cobrança de impostos sobre imóveis. Essa é a mágica de Guedes para o ano da virada?”, ironizou a Gleisi em sua conta no Twitter.
“Taxar grandes fortunas nem passa pela cabeça desse governo que gosta de proteger a elite. Não entregou nada, nem vai. E a imprensa ainda sustentando um governo infame pela economia desastrosa”, criticou a presidenta do PT.
Alíquotas
Segundo a proposta, as alíquotas variam entre 15% e 22,5% sobre o ganho de capital, também conhecido como lucro imobiliário. Além disso, o pacote do governo propõe atualização do valor do imóvel e, na sequência, cobrar uma taxa de 4% ou 5% sobre o aumento do preço do imóvel.
Reforma Tributária
No Congresso Nacional existem propostas de Reforma Tributária que nem foram apreciadas, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já está preparando – o que ele próprio chama de quinta etapa da reforma tributária -, com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo federal. O foco imediato é a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis declarados no Imposto de Renda.
Ainda, segundo informações da Folha de S.Paulo, Bolsonaro verbalizou, em maio do ano passado, que enviaria ao Congresso um projeto de lei capaz de gerar mais receita que a reforma da Previdência, que estava em discussão na Câmara. Depois, a Receita Federal confirmou estudos de um projeto de reavaliação do valor de imóveis para aumentar a arrecadação federal.
Hoje, não é possível atualizar, na declaração anual do IR, o preço do imóvel de acordo com o valor de mercado. Mas, no momento da venda, é necessário pagar uma taxa sobre a valorização do bem (sobre a diferença entre o preço de quando foi comprado e o valor pelo qual foi vendido).
O texto deve prever ainda um regime de regularização de bens imóveis. O objetivo é permitir que quem comprou imóvel de forma lícita, mas não o declarou ou fez a declaração com incorreções, poderá, também de forma voluntária, acertar as contas com a Receita. A alíquota nesse caso deve ser de 15%.
Benildes Rodrigues com informações da Folha de S.Paulo
