A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) participa nesta terça-feira (1º) de uma série de audiências com pessoas e setores implicados no assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte em uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. As audiências fazem parte de agenda da comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de investigação do crime.
A comissão é coordenada pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Além da deputada Maria do Rosário, participam do colegiado as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Silvia Cristina (PDT-RO) e os deputados Vicentinho (PT-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Além das visitas presenciais e do acompanhamento da investigação, os parlamentares designados vão definir a prioridade na discussão e votação das proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que tratem sobre o tema do racismo, em todas suas dimensões. Também é tarefa da comissão a análise da aplicação e efetividade da legislação atualmente em vigor sobre tais temas, sobretudo com a possibilidade do estabelecimento de obrigações legais respectivas e a imposição de sanções punitivas de cunho econômico às empresas que insistem em práticas racistas e discriminatórias contra empregados e consumidores.
Para cumprir estes objetivos, o grupo de parlamentares terá primeiramente encontros com familiares de João Alberto, movimentos sociais e com a bancada de vereadoras e vereadores negros eleitos em Porto Alegre.
Agendas oficiais
A Comissão fará ainda uma série de reuniões com autoridades gaúchas, como o governador do estado, Eduardo Leite, com o Secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, com a chefe da Polícia Civil do RS, Nadine Tagliari Farias Anflor, e com o comandante da Polícia Militar do RS, Rodrigo Mohr Picon.
Na agenda constam ainda reuniões com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do RS, Fabiano Dallazen, com o superintendente regional da Delegacia de Polícia Federal do RS, José Antônio Dornelles de Oliveira, com presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Assessoria Parlamentar
