Em discurso proferido na tarde desta quinta-feira, na Câmara, o vice-líder da bancada do PT deputado Fernando Marroni (RS) defendeu uma repartição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros.
Durante o pronunciamento, o deputado lembrou que desde o final do primeiro semestre de 2009 o Rio Grande do Sul já debatia “um modelo mais justo de divisão dos royalties”, afirmou.
“No dia 8 de julho de 2009 protocolei o Projeto de Lei 5.584, cujo objetivo era promover a divisão igualitária dos royalties entre todos os municípios e estados da União, seguindo as regras de repartição do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados. Essa proposta nasceu da percepção de que a riqueza originada por esse combustível que move o mundo e tem o poder de mudar a realidade brasileira”, disse.
Marroni criticou a posição dos representantes do Rio de Janeiro que atrelam o corte no repasse dos royalties à falência do estado e de municípios fluminenses. “E os outros municípios deste país como sobreviveram até hoje sem receber royalties do petróleo?”, questionou. Ele disse ainda confiar que o Senado decidirá a favor da divisão igualitária. “Afinal, tudo o que pertence à União, é de todos, é nosso”, afirmou.
(assessoria parlamentar)
