“Treze por cento da caatinga brasileira apresenta processo avançado de desertificação”, afirmou nesta quinta-feira (13), o representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Paulo Pedro de Carvalho, em audiência da Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros. A reunião foi coordenada pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT).
Palestrante na audiência, a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Francisca Soares de Araújo corroborou a fala de Paulo Pedro, ao afirmar que 11% do estado do Ceará possui áreas em processo de desertificação.
Para a deputada Rosa Neide, debater o desenvolvimento sustentável do bioma caatinga, combatendo os processos históricos de desmatamento e consequentemente os incêndios e o agravamento da desertificação é uma das prioridades da comissão. “É muito triste saber que ontem e hoje a Câmara votou um projeto de lei (PL 3729/2004) que flexibiliza o licenciamento ambiental, quando ouvimos esses depoimentos que apontam para o estado avançado de degradação da caatinga. Querem flexibilizar para facilitar o desmatamento e aprofundar a destruição em todos os biomas do País”, denunciou a parlamentar.
Deputada Rosa Neide – Foto: Agência Câmara
O representante da ASA reforçou que 50% da caatinga, que possui 730.850 km² e se estende do norte de Minas Gerais avançando para todos os nove estados do Nordeste, já está em processo de desertificação média. Ele destacou que os mais impactados com esse processo de degradação são os agricultores familiares que vivem no bioma. “Grande parte dos domicílios da agricultura familiar do País estão localizados no semiárido (caatinga) brasileiro. A situação atual de desestruturação do Ibama e dos órgãos federais de meio ambiente tem nos prejudicado muito, porque tem ocorrido um aumento do desmate e da queima, muito além do que é tradicional para preparação do solo ao plantio”, disse.
Paulo Pedro denunciou ainda que políticas públicas destinadas a apoiar a convivência do sertanejo com o semiárido foram abandonadas, como o programa nacional de cisternas desenvolvido nos governos Lula e Dilma.
Avanço da fronteira agrícola
O professor doutor da Universidade Estadual de Feira de Santana (BA), que coordena o Sistema de Alerta de Desmatamento do Bioma Caatinga (SAD Caatinga), Washington Franca Rocha, destacou que nos últimos anos a caatinga tem sido fortemente desmatada e queimada em sua borda oeste, ou seja, na região conhecida como Matopiba, localizada nas fronteiras dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Isso vem ocorrendo, segundo ele, devido ao avanço das grandes plantações de monocultura.
De acordo com Washington, somente em 20200 o SAD Caatinga detectou 2549 alertas de desmatamentos no bioma, a maioria localizada na região do Matopiba. “São em média 157 hectares desmatado por dia. Em relação às áreas queimadas anualmente no Brasil, 2% estão na caatinga”, afirmou.
Lenha
A professora Francisca também apontou a utilização da lenha como matriz enérgica para indústrias de cerâmica e alimentação, além de sua utilização pelas famílias em substituição ao gás de cozinha, como outra ação de pressão para o desmatamento e os consequentes incêndios.
“Trinta por cento da matriz enérgica brasileira é fruto do desmatamento da caatinga. O aumento do preço do gás de cozinha, que atualmente passou de R$ 100 tem promovido o aumento no desmatamento do bioma, devido a dependência da população da zona rural e das periferias das cidades da lenha”, disse. Além disso, “4,2 milhões de toneladas de lenha da caatinga alimentam a indústria de cerâmica e do aço. Cerca de 1,1 milhão de toneladas alimentam os fornos de padaria, restaurantes, pizzarias, etc”, citou.
O deputado Melong Solano (PT-PI) concordou com a professora e disse que a madeira do semiárido trata-se de matriz energética importante para diversas atividades econômicas. Ele citou ainda a falta de estrutura para enfrentamento aos incêndios na região. “Em 2020 não registramos grandes queimadas, mas elas podem ocorrer, devido ao contexto de mudanças climáticas que tem prolongado os períodos de seca”, disse.
O parlamentar citou ainda, que a cultura do fogo por parte dos sertanejos também é um fator de risco. “Temos um semiárido densamente povoado e o uso do fogo como prática cultural acaba colocando o meio ambiente em risco”, disse.
Deputado Merlong Solano – Foto: Agência Câmara
Políticas Públicas
Para Francisca de Araújo os governos precisam investir em políticas públicas que respeitem as peculiaridades do bioma. “No semiárido não podemos ter uma economia à base de água, com agricultura irrigada, pasto irrigado, isso não é sustentável. São atividades econômicas que degradam e agravam o processo de desmatamento, desertificação, empobrecimento da população e exido rural”.
“O que temos na caatinga é abundancia de sol e ventos. Essa deve ser a fonte de renda para o pequeno produtor. O desenvolvimento do semiárido brasileiro precisa ser fora da agricultura e pecuária que exige muita água. Temos que mudar a mentalidade dos governos e sociedade para que valorize a fonte de renda disponível no bioma, que é a energia solar. Essa energia não pode ficar na mão apenas dos grandes empreendimentos e sim das famílias de pequenos agricultores. O turismo rural também precisa ser incentivado”, finalizou.
Assessoria Parlamentar
